Apelação Cível 0004416-09.2020.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

ROMULO DE LEMOS VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:11

Expedição de documento

04/08/2025, 13:39

Provimento

03/08/2025, 08:22

Conclusão (para julgamento)

02/08/2025, 23:55

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 11:12

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/03/2025, 14:41

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/03/2025, 14:41

Incompetência

24/03/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 08:51

Recebimento

19/03/2025, 16:53

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/03/2025, 16:53

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): ROMULO DE LEMOS VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada, ROMULO DE LEMOS VASCONCELOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. GRAVATÁ, 21 de janeiro de 2025. ABNER DA COSTA MANSUR Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0004416-09.2020.8.17.2670

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/01/2025, 00:00