Apelação / Remessa Necessária 0001462-18.2022.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

CNPJ

Autor

SALGUEIRO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:05

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 18:59

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024, 18:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

23/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/07/2024, 15:05

Decisão

•20/06/2024, 11:46

11/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:05

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 18:59

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024, 18:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

23/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

20/06/2024, 11:48

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2024, 11:46

Recebidos os autos

06/06/2024, 21:19

Conclusos para o Gabinete

06/06/2024, 21:19

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:05

Sentença (Outras)

•19/10/2023, 15:47

Despacho

•29/11/2022, 06:03

Despacho

•10/10/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:34

Despacho

•24/05/2022, 14:59