Tutela Cautelar Antecedente 0003309-67.2022.8.17.3410 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MERCADAO KIPRECO LTDA REQUERIDO(A): SEBASTIAO DE SOUSA BARBOSA NETO ATO ORDINATÓRIO- PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 227398081, constante nos autos, e requerer o que entender de direito. SURUBIM,15 de janeiro de 2026. EMANUELLE DE FREITAS SILVESTRE DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0003309-67.2022.8.17.3410

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MERCADAO KIPRECO LTDA REQUERIDO(A): SEBASTIAO DE SOUSA BARBOSA NETO ATO ORDINATÓRIO - PARTE AUTORA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) autora para informar que, nesta data, foi expedido Mandado de Busca e Apreensão, Id nº 223950887, devendo tomar as providências que lhe cabem para seu fiel cumprimento. SURUBIM, 26 de novembro de 2025. ANNA MERCIA DOS SANTOS BARROS COSTA Diretoria Cível Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0003309-67.2022.8.17.3410

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MERCADAO KIPRECO LTDA REQUERIDO(A): SEBASTIAO DE SOUSA BARBOSA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222756602, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Posto isto, diante da comprovada probabilidade de direito e perigo de dano, com fundamento no art. 300 do CPC, HEI POR BEM DEFERIR PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELAR), pelo que determino seja expedido competente mandado para busca e apreensão da folhas de cheques de números 000800; 000819; 000820 (essa no valor de R$ 650.000,00); 000839; 000840 e 000859, devendo ser entregues, incontinentemente, à Sra. Edivânia Lúcia da Silva Brito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, até ulterior deliberação. Outrossim, nos termos do art. 321do CPC, determino que o autor promova a emenda da inicial a fim de se adequar ao disposto no art. 319 do CPC, permitindo, inclusive, se for o caso, a efetiva instauração da relação processual com a citação do réu para apresentar, querendo, contestação quanto ao pedido principal. Int. Nec. Cumpra-se incontinenti com as devidas cautelas. Surubim, 11 de novembro de 2025 Dr. Paulo César Oliveira de Amorim Juiz de Direit" SURUBIM, 25 de novembro de 2025. ANNA MERCIA DOS SANTOS BARROS COSTA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0003309-67.2022.8.17.3410

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 11:10

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:19

Publicação

24/01/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MERCADAO KIPRECO LTDA REQUERIDO(A): SEBASTIAO DE SOUSA BARBOSA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189799830, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0003309-67.2022.8.17.3410 Intime-se a autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, prazo de quinze dias. SURUBIM, 30 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito" SURUBIM, 21 de janeiro de 2025. INEZ JOSEFA DE LEMOS MEDEIROS Diretoria Regional do Agreste

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento

21/01/2025, 19:26

Mero expediente

30/11/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 08:30

Mudança de Parte

26/12/2023, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

26/12/2023, 14:53

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/01/2026, 00:00