Execução de Título Extrajudicial 0168203-19.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 80.700,00

Órgão julgador

Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/12/2025, 22:14

Decorrido prazo de BRUNO ALCARPE LOUSADA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 10:04

Outras Decisões

28/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 23:39

Conclusos para despacho

14/07/2025, 22:02

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

09/12/2025, 22:14

Decorrido prazo de BRUNO ALCARPE LOUSADA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 10:04

Outras Decisões

28/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 23:39

Conclusos para despacho

14/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 18:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 09:23

Outras Decisões

16/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 16:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

04/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/12/2024, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRUNO ALCARPE LOUSADA EXECUTADO(A): HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, diante da certidão de id 189789528, fica a parte autora intimada para requerer o que de direito no prazo de 15 dias. RECIFE, 29 de novembro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168203-19.2022.8.17.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRUNO ALCARPE LOUSADA EXECUTADO(A): HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício ao credor fiduciário, conforme decisão retro id 183131868 (indicando o endereço do credor fiduciário) Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 29 de novembro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168203-19.2022.8.17.2001

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 22:34

Decorrido prazo de HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de BRUNO ALCARPE LOUSADA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 08:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BRUNO ALCARPE LOUSADA EXECUTADO(A): HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo e polo passivo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183131868, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168203-19.2022.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de impugnação à penhora de imóvel apresentada pelo executado, em que alega nulidade da decisão, ao argumento de que o pedido do exequente estava sob sigilo, impossibilitando apresentação de defesa em tempo hábil. Aponta, ainda, impossibilidade de penhora de bem alienado, bem como excesso na penhora com base no valor do bem. Por sua vez, o exequente ressalta a possibilidade de penhora de direitos de posse, requerendo a manutenção da penhora e a intimação do credor fiduciário, a fim de que informe o atual saldo devedor do bem. Pugna, ainda, pela intimação do executado para indicar a existência de outros bens penhoráveis, sob pena de multa. DECIDO. Compulsando os autos, verifico não haver qualquer nulidade na determinação de penhora, uma vez que após a decisão foi concedido prazo para impugnação, ora analisada. Superada a alegação, não há dúvidas acerca da possibilidade de penhora de direitos de bem alienado. No entanto, a decisão determinou a penhora do bem. Em assim sendo, mantenho a penhora e chamo o feito à ordem apenas para retificar a decisão de deferimento de penhora, para deferimento de penhora dos direitos do executado sobre o bem. Desta feita, lavre-se novo Termo de Penhora. A alegação de excesso de penhora, não merece guarida, uma vez que se trata apenas de penhora de direitos, não estando a propriedade consolidada em nome do executado, não trazendo qualquer prejuízo nesse sentido. Em assim sendo, defiro o pedido do exequente, a fim de que o credor fiduciário seja intimado para informar o atual saldo devedor do bem e as parcelas restantes, bem como defiro o pedido de intimação do executado para, no prazo de 15 dias, indicar a existência de bens penhoráveis, sob pena de ser aplicada a multa constante no parágrafo único do art. 774 do CPC. P.I. FREDERICO DE MORAIS TOMPSON Juiz de Direito em substituição automática Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 1 de outubro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 08:41

Outras Decisões

24/09/2024, 19:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:58

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 11:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRUNO ALCARPE LOUSADA EXECUTADO(A): HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 15 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168203-19.2022.8.17.2001

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 19:23

Decorrido prazo de HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 13:25

Expedição de mandado (outros).

17/05/2024, 13:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/05/2024, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 13:24

Juntada de Termo de Penhora

29/04/2024, 19:22

Outras Decisões

12/04/2024, 01:02

Conclusos para decisão

11/04/2024, 17:51

Conclusos para o Gabinete

27/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 06:43

Outras Decisões

20/12/2023, 14:24

Conclusos para decisão

18/12/2023, 18:18

Juntada de Petição de documentos diversos

03/12/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 04:41

Conclusos para o Gabinete

28/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:53

Juntada de Petição de termo\termo de autuação

21/07/2023, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

17/07/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 18:46

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

30/05/2023, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/05/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 15:02

Dados do processo retificados

30/05/2023, 14:56

Processo enviado para retificação de dados

30/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de providência

17/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de atualização de endereço

19/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/04/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 16:10

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

23/03/2023, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/03/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 15:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 20:57

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:21

Conclusos para o Gabinete

09/02/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:23

Outras Decisões

19/12/2022, 21:37

Juntada de Petição de outros (documento)

17/12/2022, 04:51

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 09:42

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 15:36

Decisão

•16/06/2025, 13:07

Decisão

•24/09/2024, 19:14

Decisão

•12/04/2024, 01:02

Decisão

•20/12/2023, 14:24

Despacho

•16/02/2023, 20:57

Decisão

•19/12/2022, 21:37