Procedimento Comum Cível 0043933-25.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de titularidade da pessoa jurídica bem como do beneficiário dos honorários sucumbenciais, para expedição de alvará de transferência. RECIFE, 6 de maio de 2026. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0043933-25.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LOJAS AMERICANAS S.A.

07/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 13:07

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:05

Mero expediente

05/02/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:06

Publicação

24/01/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor dos OFÍCIOS / RPVS de ID nº 188235034/188235035, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 21 de janeiro de 2025. SUZIANE ALVES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0043933-25.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LOJAS AMERICANAS S.A.

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento

21/01/2025, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 20:24

Expedição de documento

05/12/2024, 11:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/05/2026, 00:00