Execução de Título Extrajudicial 0116608-10.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0116608-10.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116608-10.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232161370, conforme segue transcrito abaixo: Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e SOLANGE DA SILVA (ID 219675263), e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, se houver, dispensadas na forma do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da transação antes da prolação da sentença de mérito. Honorários advocatícios conforme pactuado pelas partes na minuta de acordo, devendo cada litigante suportar a verba de seu respectivo patrono. Certificado o trânsito em julgado e após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. P. R. I. Recife-PE, data registrada no sistema. Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito RECIFE, 12 de março de 2026. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:24

Publicação

26/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SOLANGE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212735878, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116608-10.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando que o mandado de citação, avaliação e penhora restou negativo, conforme certificado pelo oficial de justiça ID nº193610752, em razão de a parte executada ser desconhecida daquela localidade, e tendo a parte exequente informado novos endereços nos autos – ID nº195497777, defiro o pedido de citação da parte executada por meio de carta registrada com aviso de recebimento (AR), nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil. Embora a regra geral nos processos de execução, prevista no artigo 829, §1º, do CPC, estabeleça que a citação seja realizada por meio de mandado que contenha ordem de citação, penhora e avaliação, a jurisprudência e a doutrina admitem, em caráter excepcional e visando à efetividade da prestação jurisdicional, a realização da citação por carta com AR, sobretudo quando a primeira tentativa de cumprimento do mandado foi infrutífera e não há indícios imediatos de bens penhoráveis no endereço indicado. Assim, visando evitar a perpetuação da inércia processual e diante da tentativa frustrada de citação pessoal, determino, por ora, a citação por carta com AR, a serem expedidas aos novos endereços informados pela parte exequente em petição de ID nº195497777, nos termos do artigo 248, §1º, do CPC. Considerando que as taxas foram recolhidas - ID nº1197484802/197484807, expeça-se carta de citação com AR. Cumpra-se. Recife, 13 de agosto de 2025 Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" RECIFE, 21 de agosto de 2025. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento

21/08/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 12:42

Sem descrição

13/08/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2025, 12:44

Publicação

24/01/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SOLANGE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192516767, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116608-10.2024.8.17.2001 Vistos etc., Recebo a inicial, bem como a emenda. Custas inicias pagas, conforme ID nº 185530082. Tratam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), com previsão legal no art.784, XII, do CPC c/c o art.28 da Lei nº 10.931/2004, que veio instruída com os documentos necessários, de acordo com as peças relacionadas no art.798, Parágrafo Único do CPC e art. 29 da Lei nº 10.931/2004. Cite-se a executado(a) para pagar a dívida, no prazo de 03(três) dias, contados da citação (CPC, art.829). Não paga a dívida, penhore-se. Para pronto pagamento, fixo os honorários em 10%(dez por cento), a serem pagos pelo(a) executado(a) (CPC, art.817, Caput do CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art.827, § 1º). Expeça-se o competente de mandado de citação/penhora e a avaliação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, observando-se as regras dos arts, 834, 835, 834, 835, 836.829, § 2º, 830, § 1º, 831, 832, 833 ambos do CPC. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, proceda-se a avaliação dos bens e intime-se, imediatamente a parte executada, na forma prevista no art.841, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do CPC para, no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art.847, do CPC. Cumpra-se. RECIFE, 14 de janeiro de 2025 Dra Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito " RECIFE, 22 de janeiro de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

23/01/2025, 00:00

Mandado

22/01/2025, 11:55

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SOLANGE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212735878, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116608-10.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando que o mandado de citação, avaliação e penhora restou negativo, conforme certificado pelo oficial de justiça ID nº193610752, em razão de a parte executada ser desconhecida daquela localidade, e tendo a parte exequente informado novos endereços nos autos – ID nº195497777, defiro o pedido de citação da parte executada por meio de carta registrada com aviso de recebimento (AR), nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil. Embora a regra geral nos processos de execução, prevista no artigo 829, §1º, do CPC, estabeleça que a citação seja realizada por meio de mandado que contenha ordem de citação, penhora e avaliação, a jurisprudência e a doutrina admitem, em caráter excepcional e visando à efetividade da prestação jurisdicional, a realização da citação por carta com AR, sobretudo quando a primeira tentativa de cumprimento do mandado foi infrutífera e não há indícios imediatos de bens penhoráveis no endereço indicado. Assim, visando evitar a perpetuação da inércia processual e diante da tentativa frustrada de citação pessoal, determino, por ora, a citação por carta com AR, a serem expedidas aos novos endereços informados pela parte exequente em petição de ID nº195497777, nos termos do artigo 248, §1º, do CPC. Considerando que as taxas foram recolhidas - ID nº1197484802/197484807, expeça-se carta de citação com AR. Cumpra-se. Recife, 13 de agosto de 2025 Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" RECIFE, 21 de agosto de 2025. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): SOLANGE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192516767, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116608-10.2024.8.17.2001 Vistos etc., Recebo a inicial, bem como a emenda. Custas inicias pagas, conforme ID nº 185530082. Tratam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), com previsão legal no art.784, XII, do CPC c/c o art.28 da Lei nº 10.931/2004, que veio instruída com os documentos necessários, de acordo com as peças relacionadas no art.798, Parágrafo Único do CPC e art. 29 da Lei nº 10.931/2004. Cite-se a executado(a) para pagar a dívida, no prazo de 03(três) dias, contados da citação (CPC, art.829). Não paga a dívida, penhore-se. Para pronto pagamento, fixo os honorários em 10%(dez por cento), a serem pagos pelo(a) executado(a) (CPC, art.817, Caput do CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art.827, § 1º). Expeça-se o competente de mandado de citação/penhora e a avaliação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, observando-se as regras dos arts, 834, 835, 834, 835, 836.829, § 2º, 830, § 1º, 831, 832, 833 ambos do CPC. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, proceda-se a avaliação dos bens e intime-se, imediatamente a parte executada, na forma prevista no art.841, §§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do CPC para, no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação da penhora, nos termos do art.847, do CPC. Cumpra-se. RECIFE, 14 de janeiro de 2025 Dra Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito " RECIFE, 22 de janeiro de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

23/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Publicação

Mandado

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