Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
28/05/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:37
Conheço do agravo de AILTON VIEIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
30/04/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
02/12/2024, 08:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
02/12/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/11/2024, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS