Procedimento Comum Cível 0074880-86.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0074880-86.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ERNANE MOREIRA DE SOUZA RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que versem acerca da mesma questão de direito concernente à administração pelo Banco do Brasil S/A das contas vinculadas ao PASEP, até o pronunciamento do STJ. Sendo assim, fica suspenso o presente processo, ressalvando-se a possibilidade de análise de pleitos urgentes, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação. Publique-se. Recife, Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0074880-86.2024.8.17.2001

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ERNANE MOREIRA DE SOUZA RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que versem acerca da mesma questão de direito concernente à administração pelo Banco do Brasil S/A das contas vinculadas ao PASEP, até o pronunciamento do STJ. Sendo assim, fica suspenso o presente processo, ressalvando-se a possibilidade de análise de pleitos urgentes, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação. Publique-se. Recife, Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0074880-86.2024.8.17.2001

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ERNANE MOREIRA DE SOUZA RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que versem acerca da mesma questão de direito concernente à administração pelo Banco do Brasil S/A das contas vinculadas ao PASEP, até o pronunciamento do STJ. Sendo assim, fica suspenso o presente processo, ressalvando-se a possibilidade de análise de pleitos urgentes, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação. Publique-se. Recife, Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0074880-86.2024.8.17.2001

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de ERNANE MOREIRA DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179744379, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074880-86.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERNANE MOREIRA DE SOUZA Vistos etc... Considerando se tratar de processo já sentenciado, chamo o feito à boa ordem para tornar sem efeito o despacho de ID 178789902 e determinar a intimação da parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões e em seguida, remetam-se os autos ao E.TJPE para fins de processamento ou suspensão. Cumpra-se. Recife, 26 de agosto de 2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 19:30

Documentos

DESPACHO

•26/08/2024, 10:43

DESPACHO

•14/08/2024, 11:37

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de ERNANE MOREIRA DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para decisão

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