Procedimento Comum Cível 0147472-65.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.482,30

Órgão julgador

Seção B da 14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:44

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:44

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 19:16

Decisão\Acórdão

•10/02/2025, 15:41

10/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

03/04/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

03/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2025, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:06

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

17/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180041125, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.h. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147472-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de ID 179282320. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e.TJPE. Cumpra-se. Recife, 26 de agosto de 2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito" RECIFE, 29 de agosto de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2024, 21:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147472-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA ANUNCIADA DE MELO FAZIO

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 23:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 23:33

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:55

Juntada de Petição de documentos diversos

26/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 16:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 13:36

Alterada a parte

17/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2024, 14:24

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

15/02/2024, 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 18:53, Central de Audiências da Capital.

15/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 12:00

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 14ª Vara Cível da Capital)

07/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2023, 23:58

Expedição de citação (outros).

30/11/2023, 19:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2023, 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 14:00, Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

30/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 09:55

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:09

Despacho

•26/08/2024, 10:18

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 14:31

Despacho

•23/11/2023, 20:48