Execução de Título Extrajudicial 0012862-37.2024.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0012862-37.2024.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 09:17

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 12:15

Publicação

10/03/2026, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING EXECUTADO(A): FLG PRODUTOS NATURAIS LTDA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, FATIMA LUANA FONSECA COSTA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, AFONSINA AMELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 221625993, conforme segue transcrito abaixo: "(...)Em caso de a citação ter restado infrutífera, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0012862-37.2024.8.17.3130 intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. Indique o endereço atualizado e completo dos executados, a fim de viabilizar a renovação da diligência citatória; ou, alternativamente, 2. Requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, inclusive a realização de consulta aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) para busca de novos endereços, devendo, neste caso, comprovar o prévio recolhimento das custas pertinentes para cada consulta e para cada CPF/CNPJ, nos termos da Decisão de ID 187367586. Fica a parte exequente ciente de que a sua inércia poderá acarretar a suspensão e o posterior arquivamento do processo, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil.(...)" PETROLINA, 8 de março de 2026. LORENZA PATRICIA SEIDEL DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento

08/03/2026, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:50

Decurso de Prazo

03/02/2026, 02:06

Publicação

11/12/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING EXECUTADO(A): FLG PRODUTOS NATURAIS LTDA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, FATIMA LUANA FONSECA COSTA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, AFONSINA AMELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID221625993, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Certifique a Diretoria sobre a devolução/andamento da Carta Precatória, conforme noticiado no ID 214162924. Em caso de a citação ter restado infrutífera, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0012862-37.2024.8.17.3130 intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. Indique o endereço atualizado e completo dos executados, a fim de viabilizar a renovação da diligência citatória; ou, alternativamente, 2. Requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, inclusive a realização de consulta aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) para busca de novos endereços, devendo, neste caso, comprovar o prévio recolhimento das custas pertinentes para cada consulta e para cada CPF/CNPJ, nos termos da Decisão de ID 187367586. Fica a parte exequente ciente de que a sua inércia poderá acarretar a suspensão e o posterior arquivamento do processo, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e proceda-se à suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano. Cumpra-se. Intimem-se. Petrolina, data da assinatura eletrônica. Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira Juiz de Direito (...)" PETROLINA, 9 de dezembro de 2025. CRISTIANO T LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 14:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING EXECUTADO(A): FLG PRODUTOS NATURAIS LTDA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, FATIMA LUANA FONSECA COSTA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, AFONSINA AMELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID221625993, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Certifique a Diretoria sobre a devolução/andamento da Carta Precatória, conforme noticiado no ID 214162924. Em caso de a citação ter restado infrutífera, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0012862-37.2024.8.17.3130 intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. Indique o endereço atualizado e completo dos executados, a fim de viabilizar a renovação da diligência citatória; ou, alternativamente, 2. Requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, inclusive a realização de consulta aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) para busca de novos endereços, devendo, neste caso, comprovar o prévio recolhimento das custas pertinentes para cada consulta e para cada CPF/CNPJ, nos termos da Decisão de ID 187367586. Fica a parte exequente ciente de que a sua inércia poderá acarretar a suspensão e o posterior arquivamento do processo, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e proceda-se à suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano. Cumpra-se. Intimem-se. Petrolina, data da assinatura eletrônica. Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira Juiz de Direito (...)" PETROLINA, 9 de dezembro de 2025. CRISTIANO T LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING EXECUTADO(A): FLG PRODUTOS NATURAIS LTDA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, FATIMA LUANA FONSECA COSTA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, AFONSINA AMELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012862-37.2024.8.17.3130 Vistos. Trata-se de Ação de Execução com Base em Título Executivo Extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING, em face do FLG PRODUTOS NATURAIS LTDA, FATIMA LUANA FONSECA COSTA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA e AFONSINA AMELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, pelas razões e fundamentos expostos na inicial. Brevemente relatado. Decido. Vislumbro que a alegada conexão entre o presente feito e aquele em tramite na 1ª Vara Cível desta Comarca, sob nº 0007051-96.2024.8.17.3130, comporta acolhimento. Dispõe o art. 55, caput e §1º, do Código de Processo Civil que, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, devendo os processos serem reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Na hipótese, ambos os processos possuem as mesmas partes e causa de pedir. A causa de pedir corresponde aos fatos (a morte, a violação de um direito, a ameaça, o inadimplemento, etc) e aos fundamentos jurídicos do pedido (a lei, o contrato, o título, etc). In casu, em ambos os feitos, o fundamento jurídico diz respeito a Lei de Locações (Lei nº 8.245/91), e o fato decorre dos atos e das obrigações estipuladas no contrato de locação entabulado entre as partes. Sendo assim, havendo identidade de partes e da causa de pedir, devem as ações serem reunidas perante o juízo prevento, qual seja, a 1ª Vara Cível, para onde houve a primeira distribuição (CPC – art. 59). Assim, com supedâneo nos regramentos contidos nos arts. 55 e 59 do CPC, declino da competência para o processamento e julgamento do presente feito, determinando a sua redistribuição para o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. Cumpra-se. Intime-se. PETROLINA, 20 de agosto de 2024. MARCOS FRANCO BACELAR Juiz de Direito em Substituição Automática

23/08/2024, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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