Execução Fiscal 0043922-85.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PE 12902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

COMERCIAL JOSE FREITAS TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de COMERCIAL JOSE FREITAS TECIDOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): COMERCIAL JOSE FREITAS TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executiv Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0043922-85.1996.8.17.0001

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 06:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 06:20

Alterada a parte

26/07/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

21/04/2024, 08:37

Dados do processo retificados

04/12/2023, 11:43

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de COMERCIAL JOSE FREITAS TECIDOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 13:18

DESPACHO

•17/01/2022, 09:12

11/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): COMERCIAL JOSE FREITAS TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executiv Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0043922-85.1996.8.17.0001

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 06:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 06:20

Alterada a parte

26/07/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

21/04/2024, 08:37

Dados do processo retificados

04/12/2023, 11:43

Processo enviado para retificação de dados

05/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de requerimento

25/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:12

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:19

Juntada de documentos

14/01/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 09:57

CÓPIA DE DESPACHO

•14/01/2022, 10:16

CÓPIA DE DESPACHO

•14/01/2022, 10:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•14/01/2022, 10:15

CÓPIA DE DESPACHO

•14/01/2022, 10:15

CÓPIA DE DESPACHO

•14/01/2022, 10:15

CÓPIA DE DESPACHO

•14/01/2022, 10:15

CÓPIA DE DESPACHO

•14/01/2022, 10:15