Execução de Título Extrajudicial 0003199-68.2021.8.17.2710 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu

Partes do Processo

JHF EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PNM LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO

OAB/PE 20104·CPF·Representa: Autor

ARTHUR HOLANDA ARAUJO

OAB/PE 37103·CPF·Representa: Autor

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO

OAB/PE 20104·CPF·Representa: Réu

ARTHUR HOLANDA ARAUJO

OAB/PE 37103·CPF·Representa: Réu

JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR

OAB/PE 26290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:08

Decurso de Prazo

26/04/2026, 03:09

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 17:42

Definitivo

30/03/2026, 06:31

Mandado

27/03/2026, 13:18

Expedição de documento (Mandado; Ofício)

27/03/2026, 13:16

Mero expediente

03/03/2026, 15:01

Decurso de Prazo

13/02/2026, 03:11

Decurso de Prazo

13/02/2026, 03:11

Publicação

13/02/2026, 01:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:17

Reativação

12/02/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:14

Todas as movimentações(158)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:08

Decurso de Prazo

26/04/2026, 03:09

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2026, 17:42

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/12/2025, 00:00

Definitivo

30/03/2026, 06:31

Mandado

27/03/2026, 13:18

Expedição de documento (Mandado; Ofício)

27/03/2026, 13:16

Mero expediente

03/03/2026, 15:01

Decurso de Prazo

13/02/2026, 03:11

Decurso de Prazo

13/02/2026, 03:11

Publicação

13/02/2026, 01:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:17

Reativação

12/02/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JHF EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA PNM LTDA. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID226458694 conforme transcrito abaixo: “Defiro o pedido ID 221580913. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Igarassu para dar baixa à penhora do imóvel matrícula 22421 determinada por este juízo (APONT. 39803), referente ao processo nº 0003199-68.2021.8.17.2710. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos.” IGARASSU, 18 de dezembro de 2025. SABRINA ANDREIA LIMA CAVALCANTE Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0003199-68.2021.8.17.2710

19/12/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 12:39

Expedição de documento

18/12/2025, 12:33

Mero expediente

18/12/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:52

Mero expediente

29/10/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:21

Conclusão

26/05/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2025, 22:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:15

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:06

Publicação

24/01/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JHF EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA PNM LTDA. DESPACHO R.H. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0003199-68.2021.8.17.2710 Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID. 187569550. Caso haja concordância entre as partes, oficie-se conforme requerido na petição supramencionada, nos termos do acordo de ID. 179408310. Por fim, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Igarassu, data da assinatura eletrônica. LECICIA SANT’ANNA DA COSTA Juíza de Direito

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 19:34

Expedição de documento

22/01/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:57

Publicação

17/09/2024, 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 21:42

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JHF EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA PNM LTDA. SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0003199-68.2021.8.17.2710 Vistos etc. Cuida-se de Ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima epigrafadas, ambas qualificadas. Após o tramite regular do processo, as partes chegaram a um acordo, conforme ID 179408310. Eis o relatório. Decido. Na dicção do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz homologar a transação. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, possuindo os advogados poderes para transigir, consoante procurações ID 179408310 - p. 04 (ID 180036094) e 179408316, de modo que não há óbice legal à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos, ID 179408310, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea ‘b’ do CPC. Partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Sem honorários, conforme termo de transação. Desnecessária a suspensão do feito, eis que, caso descumprido o acordo, a parte pode ingressar com o devido cumprimento de sentença. Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, publicada esta sentença, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. P.R.I Igarassu-PE, data da assinatura eletrônicas. LECICIA SANT’ANNA DA COSTA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento

27/08/2024, 19:07

Homologação de Transação

27/08/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 20:47

Mero expediente

25/08/2024, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 21:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

24/11/2023, 11:36

Documento (Termo/Auto de Penhora)

23/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:05

Decurso de Prazo

01/11/2023, 08:11

Petição

09/10/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:56

Mero expediente

06/10/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 11:21

Petição

17/08/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:50

Decisão de Saneamento e Organização

28/07/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 23:07

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

12/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 21:40

Mero expediente

04/04/2023, 08:26

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:59

Outras Decisões

13/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 23:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:43

Mero expediente

19/12/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 02:12

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:12

Mero expediente

10/10/2022, 10:20

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2022, 06:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 06:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:55

Mandado

08/09/2022, 08:37

Mandado

05/09/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

26/08/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 12:03

Mero expediente

11/07/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:53

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 16:52

Mero expediente

09/06/2022, 12:52

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 12:26

Mandado

27/05/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

27/05/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 18:00

Mero expediente

10/02/2022, 09:09

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 12:14

Mero expediente

23/11/2021, 08:12

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 07:29

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 06:50

Mero expediente

04/10/2021, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2021, 06:39

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 15:03

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 15:03

Despacho

•23/01/2025, 00:00

Sentença (Outras)

•28/08/2024, 00:00