Execução de Título Extrajudicial 0000295-85.2017.8.17.2170 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000295-85.2017.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): IRENE BRAGA BEZERRA - ME, SUELYMARCIO JOAQUIM BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 227738120, conforme transcrito abaixo: "Vistos e etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000295-85.2017.8.17.2170 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO. Aliança/PE, 16 de janeiro de 2025. FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL Juiz de Direito" ALIANÇA, 25 de fevereiro de 2026. ARTUR EUGENIO DE OLIVEIRA SILVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 20:26

Mero expediente

16/01/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 12:39

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 22:07

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:01

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 01:10

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): IRENE BRAGA BEZERRA - ME, SUELYMARCIO JOAQUIM BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 185832740, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000295-85.2017.8.17.2170 Vistos e etc. A parte exequente apresentou pleito para busca de imóveis em nome do executado, através de envio de correio eletrônico ao cartórios de registro de imóveis. Pois bem, no caso em tela, entendo ser desnecessário a providência acima, uma vez que a busca de bens imóveis poderá ser realizada através dos sistemas à disposição deste juízo (SREI/CNIB). Contudo, em conformidade com o disposto no art. 10, inc. IX, da Lei Estadual nº 17.116/2020, vê-se que a consulta aos referidos sistemas é fato gerador de custas processuais, in verbis: Art. 10. As custas processuais têm por fato gerador o ressarcimento de atos processuais e cartorários, abrangendo os serviços de distribuidor, partidor, de hastas públicas, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na imprensa oficial. (...) IX - a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias, do cadastro de registro de veículos, dos cadastros de inadimplentes ou análogas; (...) Veja-se ainda que o dispositivo legal supra foi regulamentado pelo Conselho da Magistratura do Egrégio TJPE, através do Provimento nº 02/2022, que estabeleceu em seu art. 1º: Art. 1º Incide taxa sobre a prática dos atos especificados no artigo 10, §1º, incisos V e VIII a X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, por ofícios e secretarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos valores indicados no Anexo I deste provimento (...) Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) R$ 40,00 (quarenta reais) por ato ou consulta (...) Portanto, tendo em vista que a consulta a dois sistemas (CNIB e SREI) é devido o adiantamento de custas processuais no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia de custas pertinente e comprovar o pagamento desta para efetivação da diligência requerida. Friso que o inadimplemento da obrigação supra será presumido como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, caso a parte demandante não requeira outra providência para saneamento do feito. Com pagamento da exação tributária, autorizo a diligência no CNIB/SREI, para localização de, eventuais, bens imóveis em nome dos executados. Despacho com força de mandado/ofício. Aliança/PE, data da assinatura eletrônica. DANILO FELIX AZEVEDO Juiz de Direito" ALIANÇA, 23 de janeiro de 2025. THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata

24/01/2025, 00:00

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