Cumprimento de sentença 0027569-75.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0027569-75.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:02

Publicação

21/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: JOAO FIREMAN ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218920797, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO À vista do disposto na alínea ‘e’ do Art. 1º da PORTARIA CONJUNTA nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, determino o arquivamento definitivo dos autos. " RECIFE, 17 de outubro de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027569-75.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ARMAZEM CORAL LTDA ESPÓLIO -

20/10/2025, 00:00

Definitivo

17/10/2025, 10:04

Expedição de documento

17/10/2025, 10:04

Arquivamento

08/10/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 12:13

Publicação

05/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: JOAO FIREMAN ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210135168, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 201354985, com a expedição dos respectivos alvarás. " RECIFE, 1 de agosto de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027569-75.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ARMAZEM CORAL LTDA ESPÓLIO -

04/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: JOAO FIREMAN ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201354985, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027569-75.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ARMAZEM CORAL LTDA ESPÓLIO - Cuida-se de cumprimento da sentença, em que as partes noticiaram que transacionaram, nos termos do documento de ID 200715336, em que restou acordado: (i) Dos valores bloqueados, a quantia de R$ 2.000,00 deverá ser transferida em favor da exequente, restando liberados os demais valores em benefício do executado. (ii) O saldo remanescente da dívida R$ 4.796,91 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais, e noventa e um centavos) será pago com primeiro vencimento em data de 11 de dezembro de 2025 no valor de R$ 199,87 (cento e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) e as demais parcelas a cada período de trinta dias sucessivamente. (iii) A suspensão do processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) À vista do disposto no artigo 922, a homologação de acordo firmado na execução ou na fase de cumprimento de sentença não enseja a extinção do processo, mas tão somente a sua suspensão, até o cumprimento integral da obrigação. Senão, vejamos: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Posto isso, homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos do instrumento de ID 200715336, e suspendo o cumprimento de sentença, até que comprovada nos autos a quitação do débito (artigo 922 do CPC). No mais, diante da certidão de ID 201350838, determino (i) Cancelamento da ordem protocolada no dia 02.04; (ii) Transferência da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para conta judicial e 3. Desbloqueio do saldo remanescente bloqueado. Após, expeçam-se alvarás do valor transferido para as contas indicadas no acordo de ID 200715336. Havendo manifestação, a qualquer momento, voltem-me conclusos. Comunicações processuais necessárias. Recife-PE, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 25 de abril de 2025. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: JOAO FIREMAN ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192764880, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A sentença (ID 170757854), julgou improcedente os embargos monitórios opostos e reconheceu a eficácia de título executivo aos documentos acostados na inicial. Após o trânsito em julgado (ID 176206400) o exequente iniciou a fase de cumprimento de sentença (ID 187375412) e apontou o valor do crédito R$ 5.863,77 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). 1. executados: 3.1.3. proceda-se ao imediato o desbloqueio de eventual valor excedente (art. 854, §1º do CPC/2015); 3.1.4. transfiram-se as importâncias bloqueadas para conta judicial no Banco do Brasil à disposição desta Vara; 3.1.5. reputo o “recibo de protocolamento de ordens judiciais” como termo de penhora; 3.1.6. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027569-75.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ARMAZEM CORAL LTDA ESPÓLIO - Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC/2015) pagar o valor indicado no demonstrativo de crédito apresentado pela parte exequente; Na oportunidade, esclareça-se a parte executada de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC/2015: 1.1. inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação (art. 525, do CPC/2015); 1.2. o débito será acrescido de multa, de dez por cento, e de honorários advocatícios, também de dez por cento (art. 523, §1o, do CPC/2015); e 1.3. em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, sem que tenha havido o adimplemento total, deverá proceder ao recolhimento prévio, em benefício do erário, da taxa judiciária e das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, calculadas sobre o valor inadimplido (arts. 9º, IV e 16, IV, da Lei estadual n.º 17.116/2020 – DOE, 05.12.2020, pág. 4, coluna 1). 2. Intime-se desde já a parte exequente para, não efetuando a parte executada o pagamento voluntário no prazo no art. 523, caput, do CPC/2015, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação: 2.1. demonstrativo do valor atualizado do seu crédito, inclusive com a incidência da multa e honorários acima especificados, e da taxa judiciária e das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, estas calculadas sobre o valor inadimplido pelo executado no curso do prazo; 2.2. indicar todas as demais diligências que pretende sejam realizadas para satisfação de seu crédito. 3. Para hipótese de ausência de pagamento voluntário da obrigação pela parte executada no prazo legal (art. 523 do CPC/2015), fica desde já deferido o requerimento formulado de: 3.1. envio de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada via Sistema Sisbajud (bloqueio on line), até o montante atualizado da dívida, utilizando-se a ferramenta ‘repetição programada’ pelo prazo de 30 dias, conforme demonstrativo apresentado, considerando a prioridade da penhora de dinheiro ou depósitos bancários sobre as outras formas expressamente ordenadas no art. 835, CPC/2015, bem assim as disposições contidas nos arts. 531, 831 e 854 do CPC/2015; 3.1.1. Enviada a ordem de bloqueio, aguarde-se a resposta do Sistema Sisbajud. 3.1.2. Exitoso o bloqueio de ativos financeiros de titularidade dos intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo ela procurador constituído nos autos, pessoalmente (art. 854, §2º do CPC/2015). Na oportunidade, esclareça-se a parte executada de que, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015, incumbe-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: (I) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de rejeição liminar do pedido de desbloqueio. Recife, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito" RECIFE, 23 de janeiro de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

24/01/2025, 00:00

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