Execução de Título Extrajudicial 0057097-81.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0057097-81.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 12:15

Petição

02/12/2025, 08:41

Outras Decisões

19/11/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:56

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:02

Publicação

16/06/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IEMANJA EXECUTADO(A): LUIZ DIOGENES MENDES BASTOS, LINDAUREA BARBOSA DE GUSMAO BASTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205855693, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Em sendo assim, com fulcro no princípio da cooperação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057097-81.2024.8.17.2001 intime-se a parte autora para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, em qual sistema deve ser realizada a pesquisa de endereço da parte ré, sob pena de extinção do feito com fulcro no artigo 485, IV do CPC. Atendida tal determinação ou certificado o decurso do prazo, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Recife, 31 de maio de 2025. Virgínia Gondim Dantas Juíza de direito" RECIFE, 11 de junho de 2025. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento

12/06/2025, 09:54

Outras Decisões

02/06/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 07:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/06/2025, 00:00

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IEMANJA EXECUTADO(A): LUIZ DIOGENES MENDES BASTOS, LINDAUREA BARBOSA DE GUSMAO BASTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174622860, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057097-81.2024.8.17.2001 cite-se a parte executada para: 1. No prazo de 03 (três) dias, contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829), os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC); 2. ou opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 3. Oferecidos os embargos, intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo. 4. EFETIVADA A CITAÇÃO, se houver pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. 5. Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 6. Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora/avaliação dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 6.1. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 6.2. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 6.3. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 6.4. Efetivada a penhora e avaliação, sejam ambas as partes intimadas do auto respectivo. 6.5. Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 6.6 Com a comprovação do pagamento dessas custas, voltem-me os autos conclusos para efetivação das medidas constritivas. 7. NÃO LOCALIZADO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA FINS DE CITAÇÃO, TAMPOUCO PATRIMÔNIO, intime-se o(a) exequente a fim de informar novo endereço da parte demandada para efetivação do ato. 7.1 Caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, intime-se o demandante para recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 7.2 Com a comprovação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas correspondentes. Por fim, e paralelamente, registro a obrigação do exequente de manter a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, haja vista a possibilidade de circulação dos títulos executivos. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação da via original do título em execução, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Recife, 02 de julho de 2024. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito" RECIFE, 11 de julho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

12/07/2024, 00:00

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