Procedimento Comum Cível 0024343-28.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:26

Documento (Certidão)

26/02/2025, 08:53

Definitivo

26/02/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BV EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 30 de janeiro de 2025. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024343-28.2020.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO FRANCISCO DE PAULA

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 17:24

Recebimento

29/01/2025, 09:56

Custas

29/01/2025, 09:52

Publicação

27/01/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BV EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192144067, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024343-28.2020.8.17.2001 AUTOR(A): REGINALDO FRANCISCO DE PAULA Vistos etc., Cuida-se de pretensão que conduz à homologação de acordo firmado em seara ordinária, de sabida possibilidade jurídica, deduzida por partes legítimas ad causam e com interesse de agir, uma vez que são colitigantes judiciais. Como sabido, a transação é faculdade processual das partes e tem o condão de pôr termo ao litígio, mormente não se tratando de direito indisponível, como é o de caráter patrimonial. Em hipóteses que tais, impõe-se a resolução do processo, uma vez que a convenção das partes resta homologável, pois não atenta contra norma cogente, preceito moral e, no mais, atende à finalidade do ato proposto. Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (ID 190986923), satisfatoriamente identificado nos autos, extinguindo-se o processo, nos termos do art. 487, III, 'b' do CPC. Custas divididas por igual (art. 90, §2º), ressalvando-se a inexigibilidade em relação ao autor, ante a gratuidade da justiça em seu favor. Honorários conforme acordado. Após o trânsito, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Recife, 13 de janeiro de 2025. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO" RECIFE, 23 de janeiro de 2025. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

24/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 08:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/01/2025, 00:00