Execução de Título Extrajudicial 0000280-20.2025.8.17.2370 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000280-20.2025.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 04:03

Decurso de Prazo

21/04/2026, 04:03

Decurso de Prazo

21/04/2026, 03:18

Decurso de Prazo

21/04/2026, 03:18

Definitivo

13/04/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 10:43

Recebimento

10/04/2026, 10:51

Custas

10/04/2026, 10:51

Publicação

26/03/2026, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOMPO SEGUROS S.A EXECUTADO(A): GREEN LOG TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 230531249, conforme transcrito abaixo: "(...) DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000280-20.2025.8.17.2370 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte exequente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, caput, do CPC, a desistência da ação acarreta a obrigação de pagar as despesas processuais. Portanto, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, uma vez que não houve a formação da relação processual (citação) nem a constituição de advogado pela parte executada nos autos. Revogo eventuais ordens de constrição ou restrição expedidas e ainda pendentes de cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e a devida baixa na distribuição. Cabo de Santo Agostinho/PE, data da assinatura eletrônica. Felipe J. Dias Martins da Rosa e Silva - Juiz de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 24 de março de 2026. JADSON CARDOSO CORREA GONDIM Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 15:49

Expedição de documento

24/03/2026, 15:46

Desistência

13/02/2026, 12:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOMPO SEGUROS S.A EXECUTADO(A): GREEN LOG TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO - AUTORA - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 200096613, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000280-20.2025.8.17.2370 Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança de prêmio de contrato de seguro (art. 784, XII, do CPC/15 c/c art. 27, do Decreto Lei 73/66 e art. 5º, do Decreto 61.589/67). 2. Cite-se a parte executada na forma do art. 829, do CPC/15, para, no prazo de três dias (contado da citação) efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (principal, juros, custas e honorários advocatícios), ou para, no prazo de quinze dias, opor-se à execução por meio de embargos. 3. Não efetuado o pagamento, deverá o oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação dos bens do(s) executado(s), lavrando o respectivo auto, dele intimando-se na mesma oportunidade o(s) executado(s). 4. O oficial de Justiça, não encontrando o(s) executado para citá-lo(s), arrestar-lhe(s)-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos dez dias seguintes à efetivação do arresto procurar o(s) devedor(es) por duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, de tudo certificando no mandado (art. 830, do CPC/15). 5. De plano, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, do CPC/15), ressaltando que, no caso de integral pagamento no prazo de três dias, este valor será reduzido pela metade (art. 827, §1º, do CPC/15). Cabo, data da assinatura digital. Francisco Tojal Dantas Matos Juiz de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 29 de maio de 2025. SIMONE DE ALMEIDA CERQUEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

30/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Custas

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Desistência

Todas as movimentações(52)