Execução Fiscal 0009064-34.2011.8.17.1090 - TJPE

Execução Fiscal 0009064-34.2011.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:00

Publicação

19/05/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, A UNIÃO EXECUTADO(A): SILVIO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 199697256, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). PAULISTA, 15 de maio de 2025. JOEL SEVERINO PEDROSA JUNIOR Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0009064-34.2011.8.17.1090

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento

15/05/2025, 16:30

Recebimento

01/04/2025, 15:22

Custas

01/04/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 21:38

Trânsito em julgado

27/03/2025, 21:33

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:06

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:09

Publicação

27/01/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:27

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, A UNIÃO EXECUTADO(A): SILVIO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191108178, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0009064-34.2011.8.17.1090 Vistos, etc... SENTENÇA A UNIÃO, qualificada nos autos, ajuizou a presente Execução Fiscal contra o Executado (a) acima nominado (a) objetivando o recebimento do crédito tributário inscrito na CDA anexa. O Executado foi citado e não efetuou o pagamento do débito, sendo realizada a penhora de valores. Posteriormente, o exequente requereu a suspensão da execução em razão do parcelamento do débito. Intimado da migração dos autos, o Exequente informou o pagamento do débito pelo(a) Executado(a), requerendo, ao final, a extinção do processo. É o relatório. O art. 924, II, do NCPC dispõe que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação. No caso em tela, o (a) executado (a) liquidou o débito, objeto da presente demanda, razão pela qual, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925 do NCPC. Condeno o executado no pagamento das custas judiciais. Honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Libere-se o valor penhorado. Implementado o pagamento das custas judiciais, bem como o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. PAULISTA, 13 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito" PAULISTA, 23 de janeiro de 2025. GERMANA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Recebimento

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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