Procedimento Comum Cível 0056876-35.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0056876-35.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:48

Definitivo

03/02/2025, 08:07

Reativação

03/02/2025, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 15:48

Publicação

27/01/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OI SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192533261, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056876-35.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERALDO DOS SANTOS ARAUJO CURADOR(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS Vistos etc., Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenização por Danos Morais promovida por ERALDO DOS SANTOS em face da OI S/A. Após regular trâmite do feito, o pedido inicial foi julgado procedente, condenando-se a demandada ao pagamento do montante indenizatório fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais (ID155272674), e honorários sucumbenciais arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais) (ID 157649610). Pedido de certidão de habilitação de crédito deferido, ID161468313. Comprovante de pagamento anexado pela demandada (ID 190080747). Petição da parte autora concordando com os valores depositados, requerendo, portanto, a liberação da quantia (ID 190268991). É o breve relatório. Passo a decidir. O cumprimento de sentença foi efetivamente atendido, com o depósito judicial dos valores devidos. Para que se produzam os efeitos jurídicos da extinção, necessária uma sentença declarativa, a teor do art. 925 do mesmo diploma legal Assim sendo, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos dos arts. 924, II e 925 CPC. Após a publicação, determino que seja expedido o competente alvará de transferência dos valores (ID187415364/190913417), nos termos requeridos no ID 191953671. Após, arquivem-se os autos imediatamente (art. 1000, parágrafo único, CPC). RECIFE, 14 de janeiro de 2025. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO" RECIFE, 23 de janeiro de 2025. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

24/01/2025, 00:00

Definitivo

23/01/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 10:02

Expedição de documento

23/01/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 10:30

Arquivamento

14/01/2025, 14:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OI SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192533261, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056876-35.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ERALDO DOS SANTOS ARAUJO CURADOR(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS Vistos etc., Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenização por Danos Morais promovida por ERALDO DOS SANTOS em face da OI S/A. Após regular trâmite do feito, o pedido inicial foi julgado procedente, condenando-se a demandada ao pagamento do montante indenizatório fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais (ID155272674), e honorários sucumbenciais arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais) (ID 157649610). Pedido de certidão de habilitação de crédito deferido, ID161468313. Comprovante de pagamento anexado pela demandada (ID 190080747). Petição da parte autora concordando com os valores depositados, requerendo, portanto, a liberação da quantia (ID 190268991). É o breve relatório. Passo a decidir. O cumprimento de sentença foi efetivamente atendido, com o depósito judicial dos valores devidos. Para que se produzam os efeitos jurídicos da extinção, necessária uma sentença declarativa, a teor do art. 925 do mesmo diploma legal Assim sendo, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos dos arts. 924, II e 925 CPC. Após a publicação, determino que seja expedido o competente alvará de transferência dos valores (ID187415364/190913417), nos termos requeridos no ID 191953671. Após, arquivem-se os autos imediatamente (art. 1000, parágrafo único, CPC). RECIFE, 14 de janeiro de 2025. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO" RECIFE, 23 de janeiro de 2025. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

24/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Reativação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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