Execução de Título Extrajudicial 0004641-98.2023.8.17.2710 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004641-98.2023.8.17.2710 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SITIO VIVER 3 EXECUTADO(A): SUELLEN CRISTINA SANTOS LEMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) Exceção de Pre-executividade. IGARASSU, 22 de abril de 2026. ADRIANA ROSE ALVES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0004641-98.2023.8.17.2710

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 12:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/03/2026, 18:25

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:18

Publicação

13/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SITIO VIVER 3 EXECUTADO(A): SUELLEN CRISTINA SANTOS LEMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo AS PARTES ENVOLVIDAS destes autos, através de seus respectivos advogados, acerca do documento de ID 232943724. Igarassu, 11 de março de 2026. Janio Andrade do Nascimento Gerente de Unidade Judiciária Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004641-98.2023.8.17.2710

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento

11/03/2026, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 11:04

Conclusão

20/02/2026, 09:07

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 18:26

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SITIO VIVER 3 EXECUTADO(A): SUELLEN CRISTINA SANTOS LEMOS DESPACHO R.H. Depreende-se dos autos que, nos termos do despacho de ID 140915191 (determinação de SISBAJUD E RENAJUD, após decorrido o prazo da citação e sem pagamento), não houve cumprimento quanto à realização do SISBAJUD, apenas RENAJUD, que foi inexitoso. Nesses termos, cumpra-se o despacho de ID 140915191 em sua integralidade, realizando a busca de ativos financeiros do executado via SISBAJUD. Neste sentido, registre-se que, com a vigência do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, tornou-se imprescindível o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: - Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor correspondente por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Desta feita, determino a intimação do Exequente, na pessoa de seus advogados para recolhimento, em 10 (dez) dias, das custas/taxas acima indicadas. Caso as pesquisas de ativos financeiros e veículos sejam inexitosas a parte Requerente deverá ser intimada, na pessoa de seu advogado para, em cinco dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora. No caso de inércia, com fundamento no art. 921, III do Código de Ritos, SUSPENDO a tramitação deste feito. Devem, ainda, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco nº 029/2019 datada de 24 de outubro de 2019, publicada no DJe do dia 25.10.2019, ser encaminhados ao arquivo definitivo (art. 1º, alínea “b” da citada Portaria), inclusive com baixa. Igarassu – PE, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004641-98.2023.8.17.2710

01/08/2025, 00:00

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