Execução de Título Extrajudicial 0002331-15.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002331-15.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:41

Publicação

23/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002331-15.2023.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: (X) Indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 19 de março de 2026. JOSE NAPOLEAO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 12:13

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:02

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:35

Publicação

20/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 01:17

Publicação

20/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): BRUNA SANTOS BARRETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte executada para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: (X) Indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 13 de fevereiro de 2026. TERCIA VANESSA MATIAS DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002331-15.2023.8.17.2001

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): BRUNA SANTOS BARRETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229849600, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002331-15.2023.8.17.2001 Vistos etc. CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA propôs a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de BRUNA SANTOS BARRETO, todos devidamente qualificados. Fora acostado aos autos pelo patrono da parte exequente a petição de ID 210985582, a qual dispõe do Termo de Transação Extrajudicial devidamente assinado pelas partes. Nos IDs 210985583/84 a exequente acostou os comprovantes de quitação do acordo. Requereu homologação do referido acordo. Ato contínuo, a executada juntou comprovantes de pagamentos diversos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelas partes, ademais, o próprio exequente acostou os comprovantes de pagamento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento ID 210985582 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo foi integralmente quitado (IDs 210985583/84), expeça-se alvará de transferência em favor da parte executada dos valores bloqueados via Sisbajud (IDs 211139690/91). Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, intimem-se e, ato contínuo, arquivem-se os autos em definitivo. Cumpra-se. Recife, datado e assinado digitalmente. RECIFE, 13 de fevereiro de 2026. TERCIA VANESSA MATIAS DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): BRUNA SANTOS BARRETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229849600, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002331-15.2023.8.17.2001 Vistos etc. CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA propôs a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de BRUNA SANTOS BARRETO, todos devidamente qualificados. Fora acostado aos autos pelo patrono da parte exequente a petição de ID 210985582, a qual dispõe do Termo de Transação Extrajudicial devidamente assinado pelas partes. Nos IDs 210985583/84 a exequente acostou os comprovantes de quitação do acordo. Requereu homologação do referido acordo. Ato contínuo, a executada juntou comprovantes de pagamentos diversos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelas partes, ademais, o próprio exequente acostou os comprovantes de pagamento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento ID 210985582 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo foi integralmente quitado (IDs 210985583/84), expeça-se alvará de transferência em favor da parte executada dos valores bloqueados via Sisbajud (IDs 211139690/91). Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, intimem-se e, ato contínuo, arquivem-se os autos em definitivo. Cumpra-se. Recife, datado e assinado digitalmente. RECIFE, 13 de fevereiro de 2026. TERCIA VANESSA MATIAS DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/02/2026, 00:00

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