Execução de Título Extrajudicial 0050816-52.2011.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0050816-52.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:59

Publicação

04/08/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210971486, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050816-52.2011.8.17.0001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições e documentos acostados pela executada aos IDs 207692546 e 209400155. " RECIFE, 31 de julho de 2025. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 22:00

Outras Decisões

28/07/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

27/07/2025, 19:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:26

Petição

13/06/2025, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:51

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 13:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0050816-52.2011.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens do executado pelo sistema SISBAJUD. DECIDO. 1. Constato que a obrigação não foi satisfeita razão pela qual, comprovado o pagamento das custas, defiro o pedido formulado pela parte exequente, para determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome da parte executada (art. 854-CPC). 2. Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltar conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial do Banco do Brasil vinculada à este juízo (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 23 de janeiro de 2025. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1

24/01/2025, 00:00

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