Apelação / Remessa Necessária 0012326-57.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOS

CPF

Autor

PEDRO JOSE DE MATOS NETO

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS

OAB/PE 38389·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE SOUSA SANTOS

OAB/PE 63101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

13/09/2024, 22:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação (outros).

29/08/2024, 09:47

Conhecido o recurso de TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOS - CPF: 455.937.364-72 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:15

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•27/08/2024, 17:12

Decisão

•26/07/2024, 07:30

12/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

13/09/2024, 22:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 09:47

Expedição de intimação (outros).

29/08/2024, 09:47

Conhecido o recurso de TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOS - CPF: 455.937.364-72 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MATOS NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:01

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 08:31

Expedição de intimação (outros).

26/07/2024, 08:30

Dados do processo retificados

26/07/2024, 08:22

Alterada a parte

26/07/2024, 08:22

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2024, 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/07/2024, 07:30

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:56

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 14:56

Sentença (Outras)

•24/06/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:03

Sentença (Outras)

•01/12/2022, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 10:33

Despacho

•15/10/2022, 00:21

Despacho

•16/08/2022, 22:25

Despacho

•08/11/2021, 14:40

Despacho

•06/05/2021, 10:09

Despacho

•24/03/2021, 07:46

Despacho

•24/09/2020, 10:07

Despacho

•04/03/2020, 15:55

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 15:13

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 15:13

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•27/08/2024, 17:12

Decisão

•26/07/2024, 07:30

Sentença (Outras)

•24/06/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:03

Sentença (Outras)

•01/12/2022, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 10:33

Despacho

•15/10/2022, 00:21

Despacho

•16/08/2022, 22:25

Despacho

•08/11/2021, 14:40

Despacho

•06/05/2021, 10:09

Despacho

•24/03/2021, 07:46

Despacho

•24/09/2020, 10:07

Despacho

•04/03/2020, 15:55

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 15:13

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 15:13

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 15:13

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 15:13