Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
06/05/2026, 07:16
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 01:50
Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 15:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/03/2026, 14:02
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 01:35
Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/02/2026, 16:06
Publicado Despacho em 03/02/2026.
03/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2026, 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2026, 17:45
Outras Decisões
30/01/2026, 17:45
Conclusos para decisão
30/01/2026, 17:36
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 22:09
Conclusos para despacho
26/01/2026, 22:06
Conclusos para decisão
06/11/2025, 10:23
Documentos
Despacho
•30/01/2026, 17:45
Despacho
•30/01/2026, 17:45
20/02/2026, 01:35
Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/02/2026, 16:06
Publicado Despacho em 03/02/2026.
03/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2026, 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2026, 17:45
Outras Decisões
30/01/2026, 17:45
Conclusos para decisão
30/01/2026, 17:36
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 22:09
Conclusos para despacho
26/01/2026, 22:06
Conclusos para decisão
06/11/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição (outras)
29/09/2025, 21:16
Juntada de Petição de petição (outras)
29/09/2025, 21:00
Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025, 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 04:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2025, 22:59
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025, 22:59
Conclusos para decisão
11/06/2025, 13:13
Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2025, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2025, 23:58
Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2025, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
01/04/2025, 10:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.
01/04/2025, 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025, 00:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025, 00:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/03/2025, 00:18
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 08:17
Conclusos para despacho
18/12/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:22
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:26
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:26
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:49
Publicado Despacho em 26/09/2024.
27/09/2024, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
27/09/2024, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Considerando que o Estado de Pernambuco, intimado para se manifestar, optou por apresentar contestação,
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R OLÍVIO COSTA, 123, Anexo do Fórum - E-mail: [email protected] - Tel (WhatsApp): 81 31819150/9155/9151, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-180 - F:(81) 31819150 Processo nº 0002583-11.2024.8.17.3350 AUTOR(A): JOSE RICARDO ALVES recebo a peça e considero a parte como devidamente citada. Dito isto, intime-se o Autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. Cumpra-se! São Lourenço da Mata, (data e hora da assinatura eletrônica). VÍVIAN GOMES PEREIRA Juíza de Direito dwrp 2309
25/09/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024, 12:21
Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2024, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 12:21
Conclusos para decisão
13/09/2024, 10:01
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 10:15
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/08/2024 23:59.
12/08/2024, 00:14
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/08/2024 23:59.
12/08/2024, 00:14
Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES em 06/08/2024 23:59.
12/08/2024, 00:14
Publicado Decisão em 30/07/2024.
11/08/2024, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
11/08/2024, 13:01
Juntada de Petição de contestação
02/08/2024, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R OLÍVIO COSTA, 123, Anexo do Fórum - E-mail: [email protected] - Tel (WhatsApp): 81 31819150/9155/9151, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-180 - F:(81) 31819150 Processo nº 0002583-11.2024.8.17.3350 AUTOR(A): JOSE RICARDO ALVES
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ajuizada
29/07/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024, 08:41
Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2024, 08:41
Liminar Prejudicada
26/07/2024, 08:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RICARDO ALVES - CPF: 080.465.104-32 (AUTOR(A)).