Agravo em Recurso Especial 0002222-55.2021.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

AMERICO JOSE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

COSMO DANTAS

CPF

TERCEIRO

GILDO DAMIAO MOTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TARCIANA LUCIA DA CUNHA

OAB/PE 36235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974661/2025

10/10/2025, 21:01

Protocolizada Petição 974661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 20:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de AMERICO JOSE SOARES DE OLIVEIRA

07/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/09/2025, 12:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:50