Execução de Título Extrajudicial 0000118-89.2025.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000118-89.2025.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/02/2025, 12:36

Trânsito em julgado

27/02/2025, 12:36

Publicação

20/02/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA LARGA DO FEITOSA EXECUTADO(A): GLEYDSON CESAR SOARES AZEVEDO PASSOS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0000118-89.2025.8.17.8201 Vistos etc. Ao analisar os autos, verifico que o processo já foi sentenciado sem resolução do mérito, razão pela qual deixo de homologar o acordo apresentado. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luciana Maria Tavares de Menezes Juíza de Direito acp

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento

18/02/2025, 09:43

Mero expediente

13/02/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 09:18

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA LARGA DO FEITOSA EXECUTADO(A): GLEYDSON CESAR SOARES AZEVEDO PASSOS SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0000118-89.2025.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial, requerida pelo CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MORADA LARGA DO FEITOSA, em face de GLEYDSON CESAR SOARES AZEVEDO PASSOS, todos qualificados nos autos. Trata-se de processo em tramitação desde o ano de 2023, tendo a exequente solicitado a realização de penhora de valores no SISBAJUD, o que foi deferido por esse juízo. Ocorre que, ao analisar os autos, este juiz observou tratar-se de execução para as taxas condominiais inadimplidas em acordo, referente a unidade de n° 1406, cujo acordo não foi juntado pelo exequente. Determinada a sua intimação para juntada do instrumento de acordo, sob pena de extinção do feito, o exequente quedou-se inerte, conforme certidão de ID 194231626. A jurisprudência tem se manifestado que em caso desta natureza, levando-se em consideração os princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis, o processo de execução deve ser extinto. A contumácia da Autora é fato grave, tendo em vista que foi ele quem invocou a prestação jurisdicional, manifestando desinteresse no prosseguimento do feito, não podendo este ficar inerte, sem atendimento ao comando judicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I Recife, data da certificação digital. Luciana Maria Tavares de Menezes Juíza de Direito acp

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento

04/02/2025, 13:28

Abandono da causa

04/02/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 08:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA LARGA DO FEITOSA EXECUTADO(A): GLEYDSON CESAR SOARES AZEVEDO PASSOS SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0000118-89.2025.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial, requerida pelo CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MORADA LARGA DO FEITOSA, em face de GLEYDSON CESAR SOARES AZEVEDO PASSOS, todos qualificados nos autos. Trata-se de processo em tramitação desde o ano de 2023, tendo a exequente solicitado a realização de penhora de valores no SISBAJUD, o que foi deferido por esse juízo. Ocorre que, ao analisar os autos, este juiz observou tratar-se de execução para as taxas condominiais inadimplidas em acordo, referente a unidade de n° 1406, cujo acordo não foi juntado pelo exequente. Determinada a sua intimação para juntada do instrumento de acordo, sob pena de extinção do feito, o exequente quedou-se inerte, conforme certidão de ID 194231626. A jurisprudência tem se manifestado que em caso desta natureza, levando-se em consideração os princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis, o processo de execução deve ser extinto. A contumácia da Autora é fato grave, tendo em vista que foi ele quem invocou a prestação jurisdicional, manifestando desinteresse no prosseguimento do feito, não podendo este ficar inerte, sem atendimento ao comando judicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I Recife, data da certificação digital. Luciana Maria Tavares de Menezes Juíza de Direito acp

05/02/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Abandono da causa

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