Apelação / Remessa Necessária 0000496-80.2017.8.17.2460 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Carnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/10/2021, 15:55

Baixa Definitiva

22/10/2021, 15:55

Recebimento

22/10/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 15:25

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 16:15

Decurso de Prazo

17/09/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 10:17

Não-Provimento

20/07/2021, 11:08

Mérito

19/07/2021, 16:04

Para julgamento de mérito

02/07/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 13:35

Todas as movimentações(23)

Definitivo

22/10/2021, 15:55

Baixa Definitiva

22/10/2021, 15:55

Recebimento

22/10/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 15:25

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 16:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 16:15

Decurso de Prazo

17/09/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 10:17

Não-Provimento

20/07/2021, 11:08

Mérito

19/07/2021, 16:04

Para julgamento de mérito

02/07/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 13:35

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/06/2021, 13:34

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

08/06/2021, 13:33

Mero expediente

08/06/2021, 10:36

Remessa (outros motivos)

03/06/2021, 17:22

Mero expediente

03/06/2021, 16:21

Recebimento

03/06/2021, 07:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2021, 07:19

Distribuição (sorteio)

03/06/2021, 07:18