Procedimento Comum Cível 0053743-30.2007.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.006,56

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA

CNPJ

Autor

BRASTEMP

Terceiro

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Terceiro

RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

WHIRLPOOL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNIE PREUSS DUARTE

OAB/PE 16528·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MINERVINO DA FONSECA

OAB/PE 27175·CPF·Representa: Réu

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO

OAB/PE 14825·CPF·Representa: Réu

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

OAB/PE 7489·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA

OAB/PE 15517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA

CNPJ

Autor

BRASTEMP

Terceiro

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Terceiro

RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

WHIRLPOOL S.A

CNPJ

Reu

FABIO CABRAL DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

03/03/2026, 22:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 22:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Todas as movimentações(132)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:42

Decisão

•14/01/2026, 12:49

04/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

03/03/2026, 22:16

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 22:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:00

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 18:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 14:55

Outras Decisões

23/10/2025, 10:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 2ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

15/10/2025, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção

04/10/2025, 10:32

Conclusos para decisão

03/10/2025, 23:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/09/2025, 21:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de FABIO CABRAL DE LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP

16/06/2025, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/06/2025, 17:22

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 22:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2025, 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 22:46

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/06/2025, 22:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 31/07/2024 23:59.

12/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 31/07/2024 23:59.

12/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA em 31/07/2024 23:59.

12/08/2024, 00:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

11/08/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 13:32

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2024, 11:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP

29/07/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: WHIRLPOOL S.A Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP - F:( ) Processo nº 0053743-30.2007.8.17.0001 AUTOR(A): CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA ESPÓLIO: RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Vistos, etc. Os processos judiciais nº 0053743-30.2007.8.17.0001; 0069708-48.2007.8.17.0001; 0052018-06.2007.8.17.0001; 0120284-74.2009.8.17.0001; 0003505-94.2013.8.17.0001 e 0097177-69.2007.8.17.0001 são conex

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:08

Declarada incompetência

26/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:06

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 09:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP vindo do(a) Seção A da 16ª Vara Cível da Capital

03/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:50

Conclusos cancelado pelo usuário

03/05/2024, 09:49

Conclusos para o Gabinete

25/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de RECISERVICE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 19:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/07/2023, 18:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/04/2023, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2023, 12:21

Decorrido prazo de RONNIE PREUSS DUARTE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de severino minervino da fonseca em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 05:06

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

21/03/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:37

Apensado ao processo 0003505-94.2013.8.17.0001

10/03/2023, 11:30

Apensado ao processo 0097177-69.2007.8.17.0001

10/03/2023, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023, 09:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

26/02/2023, 06:36

Conclusos para decisão

26/02/2023, 06:27

Conclusos para o Gabinete

09/02/2023, 10:36

Expedição de intimação.

09/02/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:32

Expedição de Ofício.

08/02/2023, 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2023, 11:49

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:45

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023, 11:42

Apensado ao processo 0052018-06.2007.8.17.0001

02/02/2023, 11:18

Apensado ao processo 0120284-74.2009.8.17.0001

02/02/2023, 11:18

Outras Decisões

06/12/2022, 12:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição em pdf

08/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição em pdf

08/07/2022, 16:49

Conclusos para o Gabinete

07/07/2022, 12:03

Expedição de Certidão de migração.

07/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 21:27

Apensado ao processo 0069708-48.2007.8.17.0001

27/05/2022, 07:50

Expedição de Certidão de migração.

27/05/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição em pdf

20/05/2022, 17:10

Expedição de Certidão de migração.

16/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição em pdf

06/05/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 22:51

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:45

Conclusos cancelado pelo usuário

08/11/2021, 11:44

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:43

Dados do processo retificados

08/11/2021, 11:43

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2021, 11:43

Expedição de Certidão de migração.

30/09/2021, 10:11

Expedição de Certidão de migração.

27/09/2021, 15:48

Expedição de Certidão de migração.

26/09/2021, 17:51

Expedição de Certidão de migração.

17/09/2021, 19:36

Expedição de Certidão de migração.

17/09/2021, 17:17

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2021, 18:50

Decisão

•23/10/2025, 10:49

Despacho

•04/10/2025, 10:32

Decisão

•10/06/2025, 22:46

Decisão

•10/06/2025, 22:46

Outros Documentos

•23/08/2024, 11:44

Decisão

•26/07/2024, 09:08

Decisão

•26/07/2024, 09:08

Decisão

•26/02/2023, 06:36

Decisão

•03/02/2023, 11:49

Decisão

•06/12/2022, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 07:20

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 07:20

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 09:59

Todos os documentos(34)

Despacho

•10/04/2026, 09:42

Decisão

•14/01/2026, 12:49

Decisão

•23/10/2025, 10:49

Despacho

•04/10/2025, 10:32

Decisão

•10/06/2025, 22:46

Decisão

•10/06/2025, 22:46

Outros Documentos

•23/08/2024, 11:44

Decisão

•26/07/2024, 09:08

Decisão

•26/07/2024, 09:08

Decisão

•26/02/2023, 06:36

Decisão

•03/02/2023, 11:49

Decisão

•06/12/2022, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 07:20

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 07:20

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 09:59

Despacho

•19/04/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Decisão\Acórdão

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 15:48