Recurso Especial 0039629-08.2015.8.17.0001 - TJPE

Recurso Especial 0039629-08.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/10/2019

28/10/2019, 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/10/2019, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

02/09/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019, 22:46

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido

30/08/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019, 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/08/2019, 08:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1390193)

28/08/2019, 08:10

Decorrido prazo de ROSENILDES PINTO DE SANTANA ALMEIDA DA SILVA, ROMMEL DIAS TEIXEIRA, RICARDO JOSE JACOME DE OLIVEIRA, RENATO AUGUSTO CAVALCANTI SANTOS e REGINALDO MAURICIO CAVALCANTI em 28/08/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 722/723.

28/08/2019, 08:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019 Petição Nº 21930/2019 - AgInt

06/08/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019, 19:07

Prejudicado o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO (agravo inteno de fls. 705/708), em razão da reconsideração da decisão de fls. 696/700e e determinada a CONVERSÃO do Agravo em Recurso Especial

02/08/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0021930 - AgInt no AREsp 1390193 - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019, 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/02/2019, 09:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 68583/2019 (Juntada Automática)

18/02/2019, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2019, 15:26

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2019, 17:45

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 28/10/2019

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1390193)

Decorrido prazo de ROSENILDES PINTO DE SANTANA ALMEIDA DA SILVA, ROMMEL DIAS TEIXEIRA, RICARDO JOSE JACOME DE OLIVEIRA, RENATO AUGUSTO CAVALCANTI SANTOS e REGINALDO MAURICIO CAVALCANTI em 28/08/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 722/723.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019 Petição Nº 21930/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO (agravo inteno de fls. 705/708), em razão da reconsideração da decisão de fls. 696/700e e determinada a CONVERSÃO do Agravo em Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0021930 - AgInt no AREsp 1390193 - Publicação prevista para 06/08/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 68583/2019 (Juntada Automática)

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