Execução de Título Extrajudicial 0000050-94.2020.8.17.2970 - TJPE

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:43

Publicação

02/07/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO Suspenda-se até devolução e cumprimento da carta precatória expedida. MORENO, 19 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970

20/06/2025, 00:00

Expedição de documento

19/06/2025, 13:48

Por decisão judicial

19/06/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:37

Publicação

14/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processuais da(s) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) (art. 14, § 1º, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: CARTA PRECATORIA > EMITIR. MORENO, 9 de maio de 2025. SILVIA PATRICIA BARROS DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:40

Expedição de documento

09/05/2025, 13:37

Mudança de Parte

09/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 08:28

Publicação

01/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Expeça-se alvará em favor do credor para levantamento dos referidos valores em anexo. Conforme consulta ao sistema Renajud, o veículo penhorado encontra-se localizado na Rua Antônio Notari, nº 660, Loteamento Portal, bairro Espinheiros, Itajaí/SC, CEP: 88300-000. Diante disso, determino a expedição de carta precatória à comarca de Itajaí/SC, para que o oficial de justiça local proceda à intimação pessoal do executado acerca da penhora do bem, bem como realize a avaliação da motocicleta para fins processuais. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 Defiro o pedido de desabilitação do advogado (id.187550522) que assim requereu no sistema PJe, mantendo-se habilitado o patrono remanescente nos autos. Cumpra-se. Moreno, 28 de março de 2025. Fernando Jefferson Cardoso Rapette Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento

28/03/2025, 11:12

Mero expediente

28/03/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 08:09

Publicação

04/02/2025, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME e JAIRO LUIZ CONSTANTE, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0000050-94.2020.8.17.2970, proposta por EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Assim, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) para tomar ciência da penhora efetivada nos autos, realizada via SISBAJUD, bem como do prazo para oferecer EMBARGOS DO DEVEDOR, querendo, que é de 30 (trinta) dias, contados da fluência do prazo deste edital. Valor do Débito: R$ 312,429.42 (trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) / Valor da penhora: R$ 160,34 (cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Inteiro teor do ato judicial: "Considerando que os executados possuem curador especial, Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 intime-se da penhora via edital nos menores prazos legais. Após, faça-se conclusão para conversão, se for o caso. MORENO, 24 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito" Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, SILVIA PATRICIA BARROS DANTAS, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). MORENO, 29 de janeiro de 2025. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:08

Expedição de documento

30/01/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 09:12

Publicação

28/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO Considerando que os executados possuem curador especial, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 intime-se da penhora via edital nos menores prazos legais. Após, faça-se conclusão para conversão, se for o caso. MORENO, 24 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento

24/01/2025, 10:10

Mero expediente

24/01/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 07:36

Publicação

04/11/2024, 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 22:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Realizado bloqueio de contas positivo via SISBAJUD, na modalidade teimosinha; RENAJUD positivo; e INFOJUD negativo, conforme documentos em anexo. Na forma do art. 854 do CPC, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 intime-se as partes para manifestação em 05 dias, devendo o executado, caso não possua advogado habilitado, ser intimado pessoalmente. Havendo manifestação tempestiva do executado nos termos do art. 854, §3º, CPC, intime-se o exequente para manifestação em 05 dias e, após, faça-se conclusão. Em caso de inércia do executado, faça-se conclusão para conversão dos valores bloqueados em penhora, devendo o exequente apresentar conta bancária para expedição de alvará de transferência, sob pena de expedição de alvará de levantamento. Cumpra-se. Moreno/PE, 29 de outubro de 2024. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 16:19

Expedição de documento

29/10/2024, 16:19

Mero expediente

29/10/2024, 16:19

Decurso de Prazo

26/09/2024, 15:23

Decurso de Prazo

24/09/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 09:12

Desarquivamento

24/09/2024, 09:11

Publicação

23/09/2024, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:47

Decurso de Prazo

11/09/2024, 07:14

Provisório

30/08/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:57

Decurso de Prazo

24/08/2024, 12:17

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO Mantenho integralmente o despacho de ID n. 177512489, pois embora o autor tenha habilitado novos patronos, se limitou a atualizar o débito, independente das tentativas frustradas de expropriação anteriores, sem qualquer requerimento de impulsionamento. Arquive-se. MORENO, 19 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO Mantenho integralmente o despacho de ID n. 177512489, pois embora o autor tenha habilitado novos patronos, se limitou a atualizar o débito, independente das tentativas frustradas de expropriação anteriores, sem qualquer requerimento de impulsionamento. Arquive-se. MORENO, 19 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 12:32

Expedição de documento

19/08/2024, 12:32

Execução frustrada

19/08/2024, 12:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 16:03

Publicação

13/08/2024, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 07:29

Decurso de Prazo

09/08/2024, 20:48

Publicação

06/08/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 Indefiro o pedido retro. Não há qualquer comprovação nos autos na revogação do patrocínio do advogado, sendo obrigação, em todo caso, o cumprimento do art. 112 do CPC. Inclusive, o mesmo patrono se manifestou regularmente no ID n. 167696874, sem qualquer comprovação de renúncia posterior. A falta de bens penhoráveis, ausente qualquer pedido do exequente, e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 31 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 Indefiro o pedido retro. Não há qualquer comprovação nos autos na revogação do patrocínio do advogado, sendo obrigação, em todo caso, o cumprimento do art. 112 do CPC. Inclusive, o mesmo patrono se manifestou regularmente no ID n. 167696874, sem qualquer comprovação de renúncia posterior. A falta de bens penhoráveis, ausente qualquer pedido do exequente, e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 31 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento

31/07/2024, 18:15

Execução frustrada

31/07/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): J LUIZ CONSTANTE TRANSPORTES - ME, JAIRO LUIZ CONSTANTE DESPACHO 10 dias para o exequente atualizar o débito e requerer a titulo de expropriação, recolhendo as custas necessárias para o ato. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000050-94.2020.8.17.2970 Intime-se. MORENO, 17 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento

17/07/2024, 13:29

Mero expediente

17/07/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 11:12

Decurso de Prazo

20/04/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 16:36

Mero expediente

04/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:06

Petição (Contestação)

12/02/2024, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2023, 09:10

Mero expediente

10/11/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 20:18

Decurso de Prazo

25/05/2023, 17:05

Decurso de Prazo

25/05/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:14

Registro Processual (Retificada a autuação)

31/03/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2022, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:08

Mandado

26/09/2022, 12:47

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

22/09/2022, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 12:09

Mero expediente

03/06/2022, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2022, 16:51

Mandado

09/05/2022, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2020, 12:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2020, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 19:43

Ato ordinatório

08/10/2020, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2020, 23:11

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 16:35

Ato ordinatório

26/08/2020, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2020, 18:56

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

28/04/2020, 13:28

Mero expediente

30/03/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 17:19

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 11:07

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 11:07

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Todas as movimentações(129)