Execução de Título Extrajudicial 0118492-11.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0118492-11.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:05

Publicação

10/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRETANHA EXECUTADO(A): CELIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAL, NELMA SOUZA DE OLIVEIRA, HILSON GOMES DE SOUZA, FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, VANDA SOUZA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199758331, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118492-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... CONDOMINIO DO EDIFICIO BRETANHA, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de CELIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAL, todos devidamente qualificados. Por meio de petição id 198809423, a parte exequente juntou aos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre si e a executada NELMA SOUZA DE OLIVEIRA e requereu sua homologação e arquivamento da execução. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 198809424 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 8 de abril de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

09/04/2025, 00:00

Definitivo

08/04/2025, 19:42

Documento (Certidão)

08/04/2025, 19:41

Expedição de documento

08/04/2025, 19:40

Homologação de Transação

02/04/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 08:41

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 08:56

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:49

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 10:58

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRETANHA EXECUTADO(A): CELIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAL, NELMA SOUZA DE OLIVEIRA, HILSON GOMES DE SOUZA, FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, VANDA SOUZA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199758331, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118492-11.2023.8.17.2001 Vistos, etc... CONDOMINIO DO EDIFICIO BRETANHA, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de CELIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAL, todos devidamente qualificados. Por meio de petição id 198809423, a parte exequente juntou aos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre si e a executada NELMA SOUZA DE OLIVEIRA e requereu sua homologação e arquivamento da execução. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelas partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 198809424 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 8 de abril de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRETANHA EXECUTADO(A): CELIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA LEAL, NELMA SOUZA DE OLIVEIRA, HILSON GOMES DE SOUZA, FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, VANDA SOUZA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _188247215 ___, conforme segue transcrito abaixo: " 1. Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, art. 827), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias) (CPC, arts. 914/915), contados na forma do art. 231 do CPC, ou, ainda, no mesmo prazo dos embargos, requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 do CPC (depósito judicial de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o restante do pagamento em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês). 2. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) Executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Após a confecção do mencionado expediente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118492-11.2023.8.17.2001 intime-se o exequente para juntar aos autos deste processo o comprovante de pagamento das custas judiciais junto à comarca deprecada, caso a mesma esteja cadastrada no malote digital. Se a comarca deprecada não utilizar a mencionada ferramenta, intime-se o advogado para encaminhar a carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo primeiro do art. 827 do CPC). 4. Oferecidos Embargos à Execução, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se à conclusão. 5. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) (CPC, art. 830), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) duas vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, tudo certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do CPC). 6. Efetivado o arresto, e frustrada a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para promover a citação editalícia do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas no item “2” deste despacho. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). 7. Os mandados de citação, intimação e penhora serão cumpridos na forma estabelecida para os atos processuais (CPC, art, 212), observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 8. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso da constrição judicial recair sobre imóvel (art. 842, do CPC). 9. Expeça a secretaria a certidão para fins de averbação nos termos do art. 828 do CPC. 10. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. 11. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade, servirá como mandado. Intime-se." RECIFE, 24 de janeiro de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau

27/01/2025, 00:00

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