Usucapião 0002221-04.2024.8.17.2220 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Partes do Processo

RITA KASSIA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA MADALENA SANTOS DE BRITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Terceiro

ARCOVERDE- PE

Terceiro

MUNICIPIO DE AECOVERDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

RITA KASSIA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA MADALENA SANTOS DE BRITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Terceiro

ARCOVERDE- PE

Terceiro

MUNICIPIO DE AECOVERDE

Terceiro

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VIRGINIA ADRIELLY LOPES DA SILVA

Terceiro

TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEAO FALCAO

Terceiro

COSMO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

MYCAELA LETICIA BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDSON ALBERTINO DA SILVA

Terceiro

CICERA MARIA DA SILVA

Terceiro

DJANINE OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARIA ADILZA DOS SANTOS

Terceiro

JULIANA DAMIANA DE FARIAS

Terceiro

JAELSON FERREIRA

Terceiro

JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Terceiro

HENZO DIAS DE MENEZES LACERDA

Terceiro

JONAS HELENO

Terceiro

CLAUDIO ALUISIO RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO AMARAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 00:17

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 27/02/2026

13/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2025, 04:23

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 04:30

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 00:17

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 27/02/2026

13/03/2026, 00:57

Documentos

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 10:43

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2025, 04:23

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 13:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2025, 10:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE LIMA em/para 12/08/2025 09:08, 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

12/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 09:39

Expedição de mandado (outros).

05/06/2025, 09:26

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

05/06/2025, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 09:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

23/05/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:59

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 13:50

Expedição de citação (outros).

03/04/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de JORGE TAVARES DE LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:00

Publicado Citação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 11:53

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE LIMA em/para 17/12/2024 11:18, 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

17/12/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 13:31

Mandado devolvido 7

13/12/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 12:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2024, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2024, 10:55

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

05/12/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 09:40, 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

04/12/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:25

Conclusos 5

02/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/12/2024, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2024, 12:25

Conclusos cancelado pelo usuário

26/11/2024, 12:23

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

16/10/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 06:19

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de CONFINANTE em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:30

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de CONFINANTE 02 em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 06:52

Publicado Edital/Edital (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a TERCEIROS Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTE, S/N, Forum Clóvis de Carvalho Padilha, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Processo nº 0002221-04.2024.8.17.2220 AUTOR(A): RITA KASSIA DA SILVA RODRIGUES

29/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:18

Expedição de citação (outros).

26/07/2024, 09:14

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

26/07/2024, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 09:12

Expedição de mandado (outros).

26/07/2024, 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

26/07/2024, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 09:06

Expedição de mandado (outros).

26/07/2024, 09:01

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)

26/07/2024, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 12:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 12:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 12:48

Alterada a parte

15/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:55

Conclusos para o Gabinete

13/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024, 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

28/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 12:07

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:15

Despacho

•21/05/2025, 13:59

Despacho

•20/03/2025, 12:28

Despacho

•02/12/2024, 17:25

Despacho

•16/10/2024, 12:19

Despacho

•15/07/2024, 10:43

Despacho

•29/05/2024, 09:55

Despacho

•29/05/2024, 09:55

Despacho

•03/05/2024, 13:06

Despacho

•03/05/2024, 13:06