Cumprimento de sentença 0034542-46.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0034542-46.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 16:22

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:05

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:05

Publicação

23/03/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034542-46.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID _232877501 , conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por J. H. A. S. V., representada por sua genitora, em face de Hapvida Assistência Médica S.A., visando à satisfação da obrigação decorrente do título judicial. No curso do feito, verifica-se que a obrigação exequenda foi integralmente satisfeita, mediante depósito judicial no valor de R$ 20.241,62, conforme ID nº 197397397, bem como por meio de bloqueio judicial realizado via SISBAJUD no montante de R$ 67.417,76, conforme ID nº 219788443. Diante disso, constatada a satisfação do crédito executado, não subsistem medidas executivas a serem adotadas. Assim, aplica-se a hipótese prevista no art. 924, II, do Código de Processo Civil, segundo o qual extingue-se a execução quando a obrigação é satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de DireitoRECIFE, 19 de março de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 18:55

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 11:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 09:55

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 13:08

Expedição de documento (Alvará)

25/02/2026, 07:02

Publicação

24/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: J. H. A. S. V. REPRESENTANTE: THAIS SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230326476, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da certidão de id. 230323529, expeça-se o alvará, já que não há notícia de efeito suspensivo concedido no agravo interposto perante o TJ-PE. Após, voltem os autos concluso para sentença de extinção. Cumpra-se. Recife, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 20 de fevereiro de 2026. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034542-46.2019.8.17.2001

23/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034542-46.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID ___232877501 __, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por J. H. A. S. V., representada por sua genitora, em face de Hapvida Assistência Médica S.A., visando à satisfação da obrigação decorrente do título judicial. No curso do feito, verifica-se que a obrigação exequenda foi integralmente satisfeita, mediante depósito judicial no valor de R$ 20.241,62, conforme ID nº 197397397, bem como por meio de bloqueio judicial realizado via SISBAJUD no montante de R$ 67.417,76, conforme ID nº 219788443. Diante disso, constatada a satisfação do crédito executado, não subsistem medidas executivas a serem adotadas. Assim, aplica-se a hipótese prevista no art. 924, II, do Código de Processo Civil, segundo o qual extingue-se a execução quando a obrigação é satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de DireitoRECIFE, 19 de março de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: J. H. A. S. V. REPRESENTANTE: THAIS SILVA DE ANDRADE EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192709017, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034542-46.2019.8.17.2001 Intime-se a parte devedora, pessoalmente e por meio dos seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito, conforme planilha constante da inicial (art. 523, CPC). Não cumprida a determinação supra, ficará o valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (art. 523, §1º, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. A parte devedora deverá recolher previamente as custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, como exceção de pré-executividade, abjeções ou simples petições, sob pena de não conhecimento do meio de defesa por ausência de condição de procedibilidade. Recife, data e assinatura eletrônicas. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 24 de janeiro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

27/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

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