Cumprimento de sentença 0025921-31.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0025921-31.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS BENICIO MONTENEGRO DE MELO, LUCIANA FLAVIA RAPOSO LIRA PEDRO, CARLOS CHAVES FEITOSA, MAURICIO DOMINGUES COUTINHO FILHO, GENILDO MACHADO LIRA, JANARDAN SINGH ROHATGI, MARINA ALVES FEITOZA, LEIDSON ALVES FEITOSA, SHEILA ALVES FEITOZA, RAMON ALVES FEITOSA VENTURA, RONNE ALVES FEITOSA VENTURA, EMANUEL WELINGTON ALVES FEITOZA, MARIA LEILA ALVES FEITOSA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0025921-31.2017.8.17.2001 Vistos etc. Recebo os autos conclusos por força da certidão de ID 221643639, que aponta a suposta ausência de expressa condenação em custas. Entretanto, verifico que a questão das custas processuais já se encontra resolvida e devidamente satisfeita. A sentença de ID 59103524, que homologou os cálculos e extinguiu a execução, determinou textualmente a retenção da quantia devida a título de custas processuais. Em cumprimento, a decisão de ID 62796328 determinou a expedição de ofício à instituição financeira para a transferência do valor apurado de R$ 7.649,23 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) para a conta judicial do TJPE. O respectivo ofício foi devidamente expedido (ID 64743819). Ademais, compulsando os autos, constata-se o exaurimento completo da prestação jurisdicional, uma vez que todos os valores devidos foram satisfeitos, conforme demonstram os alvarás expedidos e pagos: Crédito principal e honorários (Exequentes/Patronos): IDs 65100950 e 65755822. Multa processual (Exequentes): ID 197026502. Devolução do saldo (Executado): IDs 197026502 e 220923052. Diante da satisfação integral de todas as obrigações e da inexistência de pendências, e superada a questão levantada pela certidão, determino o arquivamento definitivo dos autos, com as devidas baixas e anotações. Cumpra-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 5 de novembro de 2025. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS BENICIO MONTENEGRO DE MELO, LUCIANA FLAVIA RAPOSO LIRA PEDRO, CARLOS CHAVES FEITOSA, MAURICIO DOMINGUES COUTINHO FILHO, GENILDO MACHADO LIRA, JANARDAN SINGH ROHATGI, MARINA ALVES FEITOZA, LEIDSON ALVES FEITOSA, SHEILA ALVES FEITOZA, RAMON ALVES FEITOSA VENTURA, RONNE ALVES FEITOSA VENTURA, EMANUEL WELINGTON ALVES FEITOZA, MARIA LEILA ALVES FEITOSA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0025921-31.2017.8.17.2001 Vistos etc. Considerando a certidão de ID 218036453, que atestou a liquidação de todos os valores devidos aos exequentes e o recolhimento das custas e multas processuais, mas apontou a existência de um saldo remanescente de R$ 33.010,62 em conta judicial. Considerando que as partes, devidamente intimadas das decisões que finalizaram a execução, não apresentaram novos requerimentos quanto ao mérito ou aos valores já satisfeitos. Considerando, por fim, que o referido saldo remanescente, oriundo dos rendimentos sobre o depósito inicial, pertence de direito ao executado, que garantiu o juízo, e que a manutenção de valores em conta judicial após o exaurimento da prestação jurisdicional é indevida. Determino a expedição de Alvará Judicial Eletrônico, autorizando a transferência do saldo remanescente de R$ 33.010,62 (trinta e três mil, dez reais e sessenta e dois centavos), acrescido dos rendimentos porventura incidentes desde a data da certidão (29/09/2025) até o efetivo levantamento, em favor do executado, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. A transferência deverá ser realizada para a conta previamente informada nos autos (ID 60258655): Banco: Banco do Brasil (001) Agência: 3793-1 Conta Corrente: 00.000.019-1 CNPJ: 00.000.000/5084-97 Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife (PE), 29 de setembro de 2025. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS BENICIO MONTENEGRO DE MELO, LUCIANA FLAVIA RAPOSO LIRA PEDRO, CARLOS CHAVES FEITOSA, MAURICIO DOMINGUES COUTINHO FILHO, GENILDO MACHADO LIRA, JANARDAN SINGH ROHATGI, MARINA ALVES FEITOZA, LEIDSON ALVES FEITOSA, SHEILA ALVES FEITOZA, RAMON ALVES FEITOSA VENTURA, RONNE ALVES FEITOSA VENTURA, EMANUEL WELINGTON ALVES FEITOZA, MARIA LEILA ALVES FEITOSA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0025921-31.2017.8.17.2001 Vistos etc. Considerando a certidão de ID 218036453, que atestou a liquidação de todos os valores devidos aos exequentes e o recolhimento das custas e multas processuais, mas apontou a existência de um saldo remanescente de R$ 33.010,62 em conta judicial. Considerando que as partes, devidamente intimadas das decisões que finalizaram a execução, não apresentaram novos requerimentos quanto ao mérito ou aos valores já satisfeitos. Considerando, por fim, que o referido saldo remanescente, oriundo dos rendimentos sobre o depósito inicial, pertence de direito ao executado, que garantiu o juízo, e que a manutenção de valores em conta judicial após o exaurimento da prestação jurisdicional é indevida. Determino a expedição de Alvará Judicial Eletrônico, autorizando a transferência do saldo remanescente de R$ 33.010,62 (trinta e três mil, dez reais e sessenta e dois centavos), acrescido dos rendimentos porventura incidentes desde a data da certidão (29/09/2025) até o efetivo levantamento, em favor do executado, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. A transferência deverá ser realizada para a conta previamente informada nos autos (ID 60258655): Banco: Banco do Brasil (001) Agência: 3793-1 Conta Corrente: 00.000.019-1 CNPJ: 00.000.000/5084-97 Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife (PE), 29 de setembro de 2025. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:47

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:01

Publicação

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS BENICIO MONTENEGRO DE MELO, LUCIANA FLAVIA RAPOSO LIRA PEDRO, CARLOS CHAVES FEITOSA, MAURICIO DOMINGUES COUTINHO FILHO, GENILDO MACHADO LIRA, JANARDAN SINGH ROHATGI, MARINA ALVES FEITOZA, LEIDSON ALVES FEITOSA, SHEILA ALVES FEITOZA, RAMON ALVES FEITOSA VENTURA, RONNE ALVES FEITOSA VENTURA, EMANUEL WELINGTON ALVES FEITOZA, MARIA LEILA ALVES FEITOSA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192516416, conforme segue transcrito abaixo: "R.h. Diante da inércia da parte executada, determino a expedição do alvará em favor da parte exequente, nos termos da decisão de ID 185722755. Em sucessivo, arquivem-se os autos. Cumpra-se." RECIFE, 24 de janeiro de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025921-31.2017.8.17.2001

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento

24/01/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS BENICIO MONTENEGRO DE MELO, LUCIANA FLAVIA RAPOSO LIRA PEDRO, CARLOS CHAVES FEITOSA, MAURICIO DOMINGUES COUTINHO FILHO, GENILDO MACHADO LIRA, JANARDAN SINGH ROHATGI, MARINA ALVES FEITOZA, LEIDSON ALVES FEITOSA, SHEILA ALVES FEITOZA, RAMON ALVES FEITOSA VENTURA, RONNE ALVES FEITOSA VENTURA, EMANUEL WELINGTON ALVES FEITOZA, MARIA LEILA ALVES FEITOSA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0025921-31.2017.8.17.2001 Vistos etc. Considerando a certidão de ID 218036453, que atestou a liquidação de todos os valores devidos aos exequentes e o recolhimento das custas e multas processuais, mas apontou a existência de um saldo remanescente de R$ 33.010,62 em conta judicial. Considerando que as partes, devidamente intimadas das decisões que finalizaram a execução, não apresentaram novos requerimentos quanto ao mérito ou aos valores já satisfeitos. Considerando, por fim, que o referido saldo remanescente, oriundo dos rendimentos sobre o depósito inicial, pertence de direito ao executado, que garantiu o juízo, e que a manutenção de valores em conta judicial após o exaurimento da prestação jurisdicional é indevida. Determino a expedição de Alvará Judicial Eletrônico, autorizando a transferência do saldo remanescente de R$ 33.010,62 (trinta e três mil, dez reais e sessenta e dois centavos), acrescido dos rendimentos porventura incidentes desde a data da certidão (29/09/2025) até o efetivo levantamento, em favor do executado, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. A transferência deverá ser realizada para a conta previamente informada nos autos (ID 60258655): Banco: Banco do Brasil (001) Agência: 3793-1 Conta Corrente: 00.000.019-1 CNPJ: 00.000.000/5084-97 Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife (PE), 29 de setembro de 2025. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

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