Cumprimento de sentença 0066669-03.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0066669-03.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA/EXEQUENTE a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado das pesquisas realizadas. RECIFE, 25 de maio de 2026. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232397524 _, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Indefiro o pedido de instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica formulado, tendo em vista a ausência de demonstração dos requisitos do requisitos do artigo 133, §1º, do código de processo civil. Defiro a pesquisa de bens por meio de Renajud, ao passo em que indefiro a pesquisa via Infojud, uma vez que tal sistema não se presta mais à pesquisa patrimonial de pessoa jurídica. Intime-se o autor para recolher as respectivas custas e, após, encaminhe-se para preparar ordem de bloqueio. Recife, data da assinatura eletrônica. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva. Juiz de Direito" RECIFE, 11 de março de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PORTO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228252335 _, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, observo que a petição id 227678774 objetiva o atingimento do patrimônio do sócio, por meio do afastamento do véu da pessoa jurídica, para satisfazer as obrigações empresariais, revestindo-se o requerimento de verdadeiro incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Isto posto, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder com a adequação da petição Id n° 227678774 aos requisitos do artigo 133, §1º, do código de processo civil, sob pena de indeferimento do pedido. Registro que a instauração do referido incidente deve ocorrer por meio de autos próprios. Publique-se e cumpra-se. Recife, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito " RECIFE, 27 de janeiro de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PORTO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD, conforme demonstrativo de ID 225076413. RECIFE, 9 de dezembro de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 21:44

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:04

Publicação

11/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PORTO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _214650725, conforme segue transcrito abaixo: " Proceda-se ao SISBAJUD, no valor requerido no id 213645184. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO Intime-se a exequente para recolher as custas no prazo de 15 dias. Recolhidas as custas, encaminhe-se para preparar ordem de bloqueio. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de setembro de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento

09/09/2025, 15:52

Mero expediente

01/09/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 08:31

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PORTO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo: 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado. Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio. RECIFE, 14 de agosto de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1. Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PORTO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192692871, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066669-03.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito, conforme planilha constante da inicial (art. 523, CPC). Não cumprida a determinação supra, ficará o valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (art. 523, §1º, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. A parte devedora deverá recolher previamente as custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, como exceção de pré-executividade, abjeções ou simples petições, sob pena de não conhecimento do meio de defesa por ausência de condição de procedibilidade. Recife, data e assinatura eletrônicas. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 24 de janeiro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

27/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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