Execução de Título Extrajudicial 0039548-68.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0039548-68.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DE LOURDES BARBOSA FERRAZ DE FARIAS BARROS, MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o polo ativo para, no prazo de 15 dias, tomar ciência dos autos e da certidão de id 198544531, requerendo o que for de direito. RECIFE, 31 de março de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039548-68.2018.8.17.2001

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento

31/03/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 13:32

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DE LOURDES BARBOSA FERRAZ DE FARIAS BARROS, MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 151278019, conforme segue transcrito abaixo: " a.2. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039548-68.2018.8.17.2001 Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC." RECIFE, 24 de janeiro de 2025. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento

24/01/2025, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 10:38

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DE LOURDES BARBOSA FERRAZ DE FARIAS BARROS, MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 151278019, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039548-68.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens dos executados pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. DECIDO Atualize-se o valor da causa conforme planilha constante ao ID 139040143. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita, não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens dos executados. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, na forma abaixo. 1. Determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). a. Realizado o bloqueio determinado, deve(m) o(s) executado(s) ser(em) intimados para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. b. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). c. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. d. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 2. Ato contínuo, determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas RENAJUD, na forma abaixo: a. Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da(s) parte(s) executada(s). a.1. Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. a.2. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. a.3. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora dos mesmos em favor deste processo de execução de títulos. 3. Consulte-se o sistema Infojud, com a finalidade de pesquisar exclusivamente a existência de patrimônio na última declaração de bens apresentada pela parte executada. Não havendo bens penhoráveis, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III), devendo a DIRCIVET observar o disposto na PC n° 29/2019. Cumpra-se. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 31 de outubro de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

01/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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