Procedimento Comum Cível 0049147-94.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 162.658,56

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 12:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2026, 13:52

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

16/04/2026, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2026, 13:51

Todas as movimentações(198)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 12:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2026, 13:52

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

16/04/2026, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2026, 13:51

Determinada Requisição de Informações

13/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:57

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 14:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

19/08/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 19:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 19:23

Alterada a parte

13/08/2025, 19:21

Nomeado perito

05/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182713318, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Inicialmente, observo que o perito nomeado na decisão de Id. 169157266, FERNANDO GUEDES DE CAMPOS JÚNIOR, atuário, inscrito no MIBA sob o nº 2997, CPF/MF nº 101.740.734-70, não respondeu à intimação eletrônica que lhe fora enviada, conforme certidão de Id. 173730245. Dessa forma, reitere-se a intimação do referido perito, através do e-mail [email protected], para ciência de sua nomeação, assim como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem disponibilidade para a realização da perícia designada nestes autos e apresentar seu currículo, cientificando-lhe que os honorários periciais foram arbitrados no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na decisão de Id. 136404336 e que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 60 (sessenta) dias, tudo na conformidade dos artigos 465 e 473, ambos do Código de Processo Civil. Prosseguindo na análise, verifico que a parte autora vem informando reiteradamente a recalcitrância da demandada no cumprimento da antecipação de tutela concedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco nos autos do Agravo de Instrumento nº 0016913-14.2019.8.17.9000 (Ids. 55228576 e 63468413). Intimada, tanto pessoalmente, por mandado, quanto por seu advogado, através do Sistema PJe, por diversas vezes (vide decisões e despachos de Ids. 162431578, 169157266 e 175866770), para comprovar o cumprimento da decisão antecipatória proferida, a demandada permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo concedido, sem apresentar qualquer manifestação. Neste aspecto, vislumbra-se que a lei processual confere ao magistrado o poder-dever de adequar o valor da multa cominatória às circunstâncias do caso, com a possibilidade de, diante da recalcitrância do obrigado, majorá-la na medida necessária para forçar o cumprimento da decisão. Assim, devido à recalcitrância da demandada, majoro a multa mensal por descumprimento para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), limitada ao montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos do artigo 297, do Código de Processo Civil. Ademais, considero a atitude da ré como prática gravíssima de ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, em conformidade com o art. 77, IV, § 2º, do Código de Processo Civil. Destaque-se ainda que o art. 80 do mesmo diploma legal dispõe que é litigante de má-fé aquele que opõe resistência injustificada ao andamento do processo e procede de modo temerário em qualquer incidente ou ato processual. Segundo NELSON NERY JÚNIOR, citando CHIOVENDA, “proceder de modo temerário é agir afoitamente, de forma açodada e anormal, tendo consciência do injusto, de que não tem razão”. PONTES DE MIRANDA, acerca da expressão ora em análise, também destaca: “temeridade, temeritas, é a palavra usada na terminologia jurídica luso-brasileira para designar o que se pratica com imprudência, arrojo, ousadia, audacidade.” Portanto, evidente a má-fé da requerida. É preciso que se puna tais condutas, uma vez que esse descaso afronta a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece suas decisões. Dessa forma, também condeno a parte demandada, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa (art. 81, caput). Por fim, oficie-se à ANS informando acerca do descumprimento reiterado das determinações judiciais pela ré, para apuração de eventual irregularidade administrativa e aplicação de penalidades cabíveis. O ofício deverá ser instruído com cópia da petição inicial, das decisões de Ids. 55228576 e 63468413 e da presente decisão. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049147-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO EDUARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ante o exposto, intime-se a ré com urgência, por mandado, e também por seu(s) advogado(s) já habilitado nos autos, para, em última oportunidade, demonstrar nos autos o efetivo e integral cumprimento da referida decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 0016913-14.2019.8.17.9000 (Ids. 55228576 e 63468413), no prazo de 05 (cinco) dias. Nos termos da proposição do Conselho de Magistratura publicada no DJe de 29/01/2016 (pg. 1163), que preza pela simplificação e agilização processual, cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício, tem força de carta ou de mandado de citação e de intimação, devendo ser expedida apenas folha de rosto, a ser assinada pelo(a) servidor(a) competente, com os elementos essenciais a que alude o art. 250 do Código de Processo Civil (destinatário, endereço, etc.), dispensada a assinatura deste juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito em Exercício Cumulativo] " RECIFE, 30 de setembro de 2024. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de ofício (outros).

30/09/2024, 17:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/09/2024, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 17:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2024, 17:36

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

30/09/2024, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 19:20

Outras Decisões

24/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:54

Conclusos para decisão

07/08/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049147-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO EDUARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

29/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 09:45

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

26/07/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:44

Determinada Requisição de Informações

15/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 20:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO GUEDES DE CAMPOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 06:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 13:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 09:58

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

08/05/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 09:57

Dados do processo retificados

08/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:44

Alterada a parte

08/05/2024, 09:38

Processo enviado para retificação de dados

08/05/2024, 09:35

Nomeado perito

30/04/2024, 19:48

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 14:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 11:29

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

28/02/2024, 17:02

Outras Decisões

28/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 17:11

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 15:14

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

11/10/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 20:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 19:54

Decisão - OS CGJ 05/2019

21/06/2023, 19:36

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição em pdf

03/10/2022, 20:02

Expedição de intimação.

31/08/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:41

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 08:40

Expedição de intimação.

07/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição em pdf

17/11/2021, 12:00

Expedição de intimação.

26/10/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:59

Conclusos para despacho

10/12/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:47

Expedição de intimação.

21/10/2020, 18:07

Expedição de intimação.

21/10/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:10

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:50

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 16:40

Expedição de intimação.

04/03/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:44

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:44

Juntada de Petição de resposta

07/02/2020, 18:33

Expedição de intimação.

13/12/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 07:44

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 16:35

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

06/12/2019, 14:49

Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2019 14:48 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

06/12/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 14:48

Juntada de Petição de contestação

05/12/2019, 17:24

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

27/11/2019, 15:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:21

Juntada de Petição de diligência

04/10/2019, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2019, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:41

Expedição de citação.

04/10/2019, 14:57

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

04/10/2019, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 14:57

Expedição de intimação.

04/10/2019, 14:56

Audiência conciliação designada para 06/12/2019 14:30 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

04/10/2019, 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2019, 16:06

Conclusos para decisão

30/09/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 10:37

Expedição de intimação.

26/09/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 09:12

Dados do processo retificados

25/09/2019, 15:08

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2019, 15:00

Dados do processo retificados

25/09/2019, 14:27

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 14:27

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 18:53

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:13

Expedição de intimação.

21/08/2019, 16:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO EDUARDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 03.895.870/0001-64 (AUTOR).

21/08/2019, 15:51

Conclusos para decisão

20/08/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 15:19

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:11

Decisão

•05/08/2025, 14:25

Decisão

•24/09/2024, 17:39

Despacho

•15/07/2024, 14:43

Decisão

•30/04/2024, 19:48

Decisão

•28/02/2024, 15:58

Despacho

•06/10/2023, 13:07

Decisão

•21/06/2023, 19:36

Despacho

•11/08/2022, 17:10

Despacho

•24/09/2021, 13:59

Despacho

•07/10/2020, 15:10

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•27/03/2020, 16:40

Despacho

•27/02/2020, 15:44

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•07/02/2020, 18:33

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•07/02/2020, 18:33

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/04/2026, 09:11

Decisão

01/10/2024, 00:00

•05/08/2025, 14:25

Decisão

•24/09/2024, 17:39

Despacho

•15/07/2024, 14:43

Decisão

•30/04/2024, 19:48

Decisão

•28/02/2024, 15:58

Despacho

•06/10/2023, 13:07

Decisão

•21/06/2023, 19:36

Despacho

•11/08/2022, 17:10

Despacho

•24/09/2021, 13:59

Despacho

•07/10/2020, 15:10

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•27/03/2020, 16:40

Despacho

•27/02/2020, 15:44

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•07/02/2020, 18:33

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•07/02/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 07:44

Outros Documentos

•09/12/2019, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 14:48

Decisão

•03/10/2019, 16:06

Despacho

•23/09/2019, 18:53

Decisão

•21/08/2019, 15:51

Documento de Comprovação

•20/08/2019, 15:19

Documento de Comprovação

•20/08/2019, 15:19