Execução de Título Extrajudicial 0025395-89.2013.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0025395-89.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VARD PROMAR S.A. EXECUTADO(A): LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228085903, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025395-89.2013.8.17.0001 Vistos, etc... O exequente requereu a expedição de mandado para avaliação dos veículos penhorados, a intimação do Sr. Cláudio Vinicius Nazareth, na qualidade de representante legal da executada, para indicar bens à penhora via aplicativo WhatsApp. Em decisão anterior (Id 214328203), este Juízo determinou a intimação do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovasse documentalmente o vínculo jurídico entre o Sr. Cláudio Vinicius Nazareth e a empresa executada. Em atendimento, o exequente apresentou certidão simplificada da Junta Comercial do Estado da Bahia, na qual consta expressamente que o Sr. Cláudio Vinicius Nazareth é sócio da empresa LÍDER CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com participação societária de R$ 2.350.000,00 e com condição de administrador da empresa, estando com registro ativo, conforme documento emitido em 18/08/2023 e confirmado visualmente da certidão da JUCEB de ID. 216433406. Dessa forma, resta comprovado o vínculo jurídico necessário para a adoção das medidas executivas pretendidas. Ante o exposto, com fulcro no artigo 139, IV, do CPC, defiro o pedido de intimação do Sr. Cláudio Vinicius Nazareth, na qualidade de representante legal da empresa executada, para que indique bens à penhora, a ser realizada via aplicativo WhatsApp, conforme dados fornecidos na petição de ID. 216433402 (telefone: (71) 98876-7107), sob pena de prosseguimento da execução com os meios coercitivos cabíveis. Quanto à avaliação dos veículos penhorados, intime-se o exequente para, no prazo já concedido, indicar o valor de mercado dos bens, nos termos do art. 871, IV, do CPC. P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito" RECIFE, 27 de janeiro de 2026. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria das Varas Cíveis da Capital

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VARD PROMAR S.A. EXECUTADO(A): LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214328203, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025395-89.2013.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de execução de título extrajudicial apresentada por VARD PROMAR S.A. em face de LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. Foram realizadas penhoras através do sistema Renajud, conforme termos de IDs. 190689903/ 190689904. O exequente requer a expedição de mandado para avaliação dos veículos penhorados, bem como a intimação do sócio representante legal da empresa executada, via WhatsApp, para nomear outros bens à penhora. Entretanto, conforme determina o artigo 871, IV do CPC, não se procederá à avaliação quando se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado. Isto posto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o valor de mercado dos referidos veículos penhorados, caso possua interesse nos mesmos. No que se refere ao pedido de intimação do Sr. Cláudio Vinicius Nazarethe, eventual sócio representante legal da empresa executada para nomear outros bens à penhora, verifico que não foi juntado qualquer documento hábil que comprove tal vínculo jurídico com a pessoa jurídica executada. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente que o Sr. Cláudio Vinicius Nazarethe é ou foi representante legal da empresa LÍDER CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., sob pena de indeferimento do referido pedido. P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf " RECIFE, 31 de agosto de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de documento

31/08/2025, 18:15

Outras Decisões

28/08/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 20:01

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 19:08

Publicação

28/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VARD PROMAR S.A. EXECUTADO(A): LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183970421, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025395-89.2013.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se de petição do exequente, requerendo penhora de bens e valores da executada. No que se refere ao bloqueio de valores, verifico que o pedido já foi deferido, cumpra-se a decisão (Id. 137959765). Em relação aos veículos indicados, defiro o pedido e determino a inclusão de penhora e transferência via Renajud, após o recolhimento das custas do expediente. Será considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias falar sobre a mesma e eventuais documentos juntados pelo devedor. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora. Quanto aos bens penhorados 88980230, deve o exequente indicar a localização pra realização da avaliação. P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 24 de janeiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento

24/01/2025, 14:29

Expedição de documento

24/01/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 12:19

Publicação

16/10/2024, 17:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VARD PROMAR S.A. EXECUTADO(A): LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214328203, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025395-89.2013.8.17.0001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de execução de título extrajudicial apresentada por VARD PROMAR S.A. em face de LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. Foram realizadas penhoras através do sistema Renajud, conforme termos de IDs. 190689903/ 190689904. O exequente requer a expedição de mandado para avaliação dos veículos penhorados, bem como a intimação do sócio representante legal da empresa executada, via WhatsApp, para nomear outros bens à penhora. Entretanto, conforme determina o artigo 871, IV do CPC, não se procederá à avaliação quando se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado. Isto posto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o valor de mercado dos referidos veículos penhorados, caso possua interesse nos mesmos. No que se refere ao pedido de intimação do Sr. Cláudio Vinicius Nazarethe, eventual sócio representante legal da empresa executada para nomear outros bens à penhora, verifico que não foi juntado qualquer documento hábil que comprove tal vínculo jurídico com a pessoa jurídica executada. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente que o Sr. Cláudio Vinicius Nazarethe é ou foi representante legal da empresa LÍDER CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., sob pena de indeferimento do referido pedido. P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf " RECIFE, 31 de agosto de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VARD PROMAR S.A. EXECUTADO(A): LIDER CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183970421, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025395-89.2013.8.17.0001 Trata-se de petição do exequente, requerendo penhora de bens e valores da executada. No que se refere ao bloqueio de valores, verifico que o pedido já foi deferido, cumpra-se a decisão (Id. 137959765). Em relação aos veículos indicados, defiro o pedido e determino a inclusão de penhora e transferência via Renajud, após o recolhimento das custas do expediente. Será considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias falar sobre a mesma e eventuais documentos juntados pelo devedor. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora. Quanto aos bens penhorados 88980230, deve o exequente indicar a localização pra realização da avaliação. P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" Intimo, também, a parte para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Renajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 11 de outubro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

14/10/2024, 00:00

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