Cumprimento de sentença 0044073-64.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0044073-64.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044073-64.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 240321522, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R. H. Procedo com a devida movimentação de arquivamento no sistema PJe. RECIFE, 18 de maio de 2026 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de maio de 2026. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0044073-64.2016.8.17.2001

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044073-64.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 238728838, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de conclusão que noticia a inexistência de condenação expressa em custas nos autos, bem como o teor da sentença que julgou extinto o cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, e tendo em vista, ainda, o trânsito em julgado já certificado, não há providências pendentes a serem adotadas. Diante disso, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 1 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito". RECIFE, 12 de maio de 2026. NILSON JOSE GONCALVES DOS SANTOS SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0044073-64.2016.8.17.2001

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIK JERONIMO BEZERRA EXECUTADO(A): GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224247810, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044073-64.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por ERIK JERÔNIMO BEZERRA em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, ambos qualificados nos autos. Intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte exequente compareceu aos autos (ID 220004674) informando que os valores depositados já foram levantados e que a obrigação foi satisfeita, requerendo, por conseguinte, a extinção da execução e o arquivamento do feito. É o relatório. Decido. A execução tem por objetivo a satisfação do direito do credor. Uma vez alcançada essa finalidade, seja pelo pagamento voluntário, seja pela expropriação de bens, impõe-se a extinção do processo. No caso em apreço, o próprio credor noticia a satisfação do seu crédito, operando-se a preclusão lógica para a prática de novos atos executórios voltados à obrigação principal. Isto posto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. P.R.I. RECIFE, 27 de novembro de 2025 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento

05/12/2025, 08:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2025, 09:30

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 07:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 14:04

Publicação

06/10/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ERIK JERONIMO BEZERRA EXECUTADO(A): GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217084298, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044073-64.2016.8.17.2001 Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Recife, 21 de setembro de 2025 ADRIANA CINTRA COELHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 2 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento

02/10/2025, 23:21

Mero expediente

21/09/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 23:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERIK JERONIMO BEZERRA EXECUTADO(A): GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224247810, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044073-64.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por ERIK JERÔNIMO BEZERRA em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, ambos qualificados nos autos. Intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte exequente compareceu aos autos (ID 220004674) informando que os valores depositados já foram levantados e que a obrigação foi satisfeita, requerendo, por conseguinte, a extinção da execução e o arquivamento do feito. É o relatório. Decido. A execução tem por objetivo a satisfação do direito do credor. Uma vez alcançada essa finalidade, seja pelo pagamento voluntário, seja pela expropriação de bens, impõe-se a extinção do processo. No caso em apreço, o próprio credor noticia a satisfação do seu crédito, operando-se a preclusão lógica para a prática de novos atos executórios voltados à obrigação principal. Isto posto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. P.R.I. RECIFE, 27 de novembro de 2025 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital

08/12/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

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