Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006672-97.2020.8.17.3130 - TJPE

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 16:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2026, 16:30

Alterada a parte

08/04/2026, 17:11

Alterada a parte

08/04/2026, 17:06

Alterada a parte

08/04/2026, 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 14:20, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

08/04/2026, 16:59

Alterada a parte

08/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:08

Conclusos para despacho

23/02/2026, 21:33

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 18:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 15:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2025, 16:27

Julgado improcedente o pedido

21/02/2025, 17:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DETRAN - PE, DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0006672-97.2020.8.17.3130 AUTOR(A): EDVALDO ALVES PEREIRA DE MATOS

29/07/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024, 09:54

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

26/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:53

Alterado o assunto processual

26/07/2024, 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/07/2024, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 09:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 09:50

Declarada incompetência

19/06/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2024, 14:51

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

19/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 31/01/2024

19/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de Diretor da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de Diretor da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES PEREIRA DE MATOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES PEREIRA DE MATOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 15:57

Declarada incompetência

06/11/2023, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de Diretor da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 02:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2021, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 21:47

Expedição de intimação.

23/04/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 13:12

Expedição de mandado.

16/04/2021, 12:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/04/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 12:06

Expedição de citação.

16/04/2021, 12:02

Dados do processo retificados

16/04/2021, 11:49

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2021, 11:48

Dados do processo retificados

16/04/2021, 11:45

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2021, 11:39

Dados do processo retificados

16/04/2021, 11:39

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:44

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição em pdf

06/11/2020, 10:01

Expedição de intimação.

14/10/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 11:06

Conclusos para decisão

13/10/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 15:35

—

Partes do Processo(23)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Alterada a parte

Alterada a parte

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 14:20, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

Alterada a parte

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

Todas as movimentações(100)