Execução de Título Extrajudicial 0005275-24.2022.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005275-24.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S/A EXECUTADO(A): DEYVSON PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0005275-24.2022.8.17.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de id. 231207408, indicando novo endereço para a citação ou requerendo outras diligências, recolhendo as custas respectivas, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e Provimentos n. 02 e 03, ambos de 2022, do Conselho de Magistratura. Indicado novo endereço e recolhidas as custas, expeça-se o mandado. De outro modo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, 18 de março de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

19/03/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:34

Mandado

26/11/2025, 12:08

Mandado

26/11/2025, 10:02

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

26/11/2025, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:00

Publicação

01/08/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S/A EXECUTADO(A): DEYVSON PINHEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 29 de julho de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005275-24.2022.8.17.2001

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 14:25

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:18

Mero expediente

15/07/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 19:13

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: DEYVSON PINHEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas complementares da inicial em razão da majoração do valor da causa. O recolhimento dos referidos valores deve ser realizado por meio do SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) em Geração de Guia > Complementar da inicial. Bem como, por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193253155, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005275-24.2022.8.17.2001 ESPÓLIO - Defiro o pedido de conversão da presente ação de busca e apreensão em execução (Súmula 175 deste Tribunal de Justiça), com fundamento nos arts. 4º e 5º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Não havendo qualquer motivo plausível para a manutenção do sigilo, determino, neste momento, sua retirada. Proceda a Diretoria Cível com as alterações necessárias. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço do executado para a citação. Em seguida, observe-se o seguinte: 1. Numa análise preliminar, verifico que o título executivo que instruí a inicial (id. 97040975) atende aos requisitos dos art. 783 e 784, §4º, ambos do CPC. 2. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), ficando ciente o executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 3. Cite-se o executado, por mandado, para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (art. 829 do CPC). Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. 4. Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 5. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 23 de janeiro de 2025. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 24 de janeiro de 2025. MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS Diretoria Cível do 1º Grau LEI ESTADUAL Nº 17.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 17. Majorado o valor da causa ou da condenação, caberá à parte responsável por seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento da taxa judiciária e das custas processuais, sob pena de aplicação do art. 22 desta Lei.

27/01/2025, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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