Execução de Título Extrajudicial 0001057-36.2016.8.17.1330 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001057-36.2016.8.17.1330 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 13:45

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:24

Publicação

04/08/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA - CE24392, FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO - CE10532 Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da r. Sentença/Decisão/Despacho/Alvará ID 210745535, em anexo. UASHINGTON BARROS DOS SANTOS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de São José do Belmonte O: AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Telefone': (87) 38842940 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001057-36.2016.8.17.1330 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogados do(a)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:50

Expedição de documento

31/07/2025, 11:49

Expedição de documento (Decisão)

31/07/2025, 11:48

Execução frustrada

24/07/2025, 12:25

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 11:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VICENTE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO (A): MARIA DE LOURDES SIQUEIRA CAVALCANTE DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AVENIDA EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº. 0001057-36.2016.8.17.1330 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Inicialmente, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita pleiteado pela executada, por entender estarem preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC. No mais, deixo de acolher a impugnação da executada, acostada no ID 141208918, em razão de não ser esse o meio adequado para se insurgir quanto à execução. Ademais, sem fundamento a alegação de ilegitimidade passiva sustentada na referida impugnação, haja vista que a cártula de crédito que válida a ação de execução está assinada pela própria executada, conforme id. 96283434, fl. 05, não tendo tal assinatura sido objeto de qualquer questionamento na impugnação, pelo que resta incontroversa a validade da firma aposta pela executada na duplicata, conforme bem ressaltado pelo exequente no Id. 141294799. Além disso, a alegação de hipossuficiência financeira, embora possa ser relevante em outras situações, não constitui motivo para afastar a exigibilidade do débito. Trata-se de questão que pode ser analisada em sede de eventual pedido de parcelamento ou acordo, mas não impede o prosseguimento da execução. Quanto ao pedido de homologação de um suposto acordo extrajudicial, observo que o exequente negou a sua existência (cf. Id. 162702043), razão pela qual não há como proceder à homologação pretendida pela executada no Id. 162507451. Com isso, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os meios executivos pelos quais pretende obter a satisfação do crédito, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Expedientes necessários. São José do Belmonte/PE, data da assinatura eletrônica. EDUARDO HENRIQUE MINOSSO Juiz Substituto

22/10/2024, 00:00

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Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Expedição de documento (Decisão)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

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