Execução de Título Extrajudicial 0050688-32.2011.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0050688-32.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:20

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:56

Publicação

11/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): ADRIANA ANJOS DOS SANTOS AZEVEDO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199758283, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050688-32.2011.8.17.0001 Vistos, etc... Ante o teor da petição id 195681808, defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, para consulta relativas à DOI, DECRED e DIMOB, conforme requerido, mediante o recolhimento das custas pertinentes e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento. Com o resultado, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestar manifestação. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 9 de abril de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento

09/04/2025, 16:39

Outras Decisões

02/04/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 08:23

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 11:31

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:11

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:10

Publicação

18/02/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): ADRIANA ANJOS DOS SANTOS AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050688-32.2011.8.17.0001 intime-se o exequente para que dê andamento processual ao feito, arguindo o que entender de direito. RECIFE, 14 de fevereiro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

17/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): ADRIANA ANJOS DOS SANTOS AZEVEDO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192910253, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050688-32.2011.8.17.0001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos em conta da executada junto à Caixa Econômica Federal, argumento de que essa possui natureza de conta poupança. Fora bloqueada a monta de R$ 10.482,22 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte dois centavos), contudo, tal valor é menor do que 40 salários mínimos, enquadrando-se na regra da impenhorabilidade. Para comprovar, a executada acostou aos autos extrato bancário, o qual demonstra a sua titularidade junto ao Banco, bem como que se trata de conta poupança. Diante da documentação anexada aos autos pela executada, restou comprovado que a verba constrita foi bloqueada em conta poupança em valor inferior ao quantitativo máximo fixado em lei, e conforme dispositivo legal constante do art. 833, X do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Diante disso, entendo que razão assiste à executada, pelo que determino o imediato desbloqueio do valor de R$ 10.482,22 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte dois centavos), bloqueado em conta poupança da Caixa Econômica Federal em titularidade da executada. Cumpra-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 27 de janeiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

28/01/2025, 00:00

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