Execução de Título Extrajudicial 0016616-23.2017.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0016616-23.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Alvará)

30/12/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALTER VALENTE BARBOSA 18430481400 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225952668, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Certifique a Diretoria Cível o trânsito em julgado da sentença de id. 220785538. Após, proceda-se a expedição de alvará, em favor da parte executada, para levantamento do valor constrito constante da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de id. 209754993, com os devidos acréscimos legais. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016616-23.2017.8.17.2001 Intime-se a parte executada por carta com aviso de recebimento e o exequente através de seu patrono constituído. Ato contínuo, arquive-se o feito em definitivo. Cumpra-se. Recife, datado e assinado digitalmente." RECIFE, 19 de dezembro de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 10:49

Expedição de documento

19/12/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 10:41

Mero expediente

15/12/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 13:58

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:01

Publicação

03/11/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALTER VALENTE BARBOSA 18430481400 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220785538_, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, por meio de advogado, ajuizou a presente Ação de Execução, em desfavor de VALTER VALENTE BARBOSA, também qualificado nos autos. No documento de id. 212505342, a parte exequente juntou Termo de Acordo, informando que as partes compuseram amigavelmente. Posteriormente, por meio da petição de ID 213116630, informou o cumprimento integral do referido acordo, requerendo, assim, a extinção do feito. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. A parte exequente assinou o acordo por meio de advogado com poderes para transigir e dar quitação, e a parte executada, por sua vez, por meio eletrônico. Houve quitação integral do débito, conforme informado pelo exequente na petição de Id. 213116630. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016616-23.2017.8.17.2001 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, por meio do documento de id. 212505342, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e extingo o feito na forma da alínea "b", inciso III, do artigo, 487 c/c 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sem custas finais nos termos do artigo 90, §3.º do Código de Processo Civil. Existindo penhoras/restrições, estas deverão ser imediatamente liberadas/levantadas em favor do executado. Em face da renúncia ao prazo recursal, arquive-se o feito. P.I. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " RECIFE, 30 de outubro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento

30/10/2025, 08:54

Homologação de Transação

24/10/2025, 13:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALTER VALENTE BARBOSA 18430481400 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __220785538___, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, por meio de advogado, ajuizou a presente Ação de Execução, em desfavor de VALTER VALENTE BARBOSA, também qualificado nos autos. No documento de id. 212505342, a parte exequente juntou Termo de Acordo, informando que as partes compuseram amigavelmente. Posteriormente, por meio da petição de ID 213116630, informou o cumprimento integral do referido acordo, requerendo, assim, a extinção do feito. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. A parte exequente assinou o acordo por meio de advogado com poderes para transigir e dar quitação, e a parte executada, por sua vez, por meio eletrônico. Houve quitação integral do débito, conforme informado pelo exequente na petição de Id. 213116630. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016616-23.2017.8.17.2001 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, por meio do documento de id. 212505342, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e extingo o feito na forma da alínea "b", inciso III, do artigo, 487 c/c 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sem custas finais nos termos do artigo 90, §3.º do Código de Processo Civil. Existindo penhoras/restrições, estas deverão ser imediatamente liberadas/levantadas em favor do executado. Em face da renúncia ao prazo recursal, arquive-se o feito. P.I. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " RECIFE, 30 de outubro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALTER VALENTE BARBOSA 18430481400 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: 01 (uma) pesquisa Sisbajud 01 (uma) pesquisa Renajud 01 (uma) pesquisa Infojud Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 27 de janeiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016616-23.2017.8.17.2001

28/01/2025, 00:00

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