Cumprimento de sentença 0030975-12.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0030975-12.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSIAS RICARDO DA SILVA EXECUTADO(A): GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 24 de outubro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030975-12.2016.8.17.2001

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSIAS RICARDO DA SILVA EXECUTADO(A): GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216535902, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o requerimento de liberação de alvará (Id nº 210492811) não se coaduna com os calculos do contador (Id nº 184579990) homologados por sentença (Id nº 199945272). O valor depositado inicialmente foi de R$ 3.014,30 (três mil e catorze reais e trinta centavos) e posteriormente foi depositado o valor de R$ 909,47 (novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos) após os calculos do contador, dos quais, R$ 104,08 (cento e quatrto reais e oito centavos) são honorários da fase de conhecimentos, os quais acrescidos da multa da fase de cumprimento de sentença perfazem o montante de R$ 114,48 (cento e catorze reais e quarenta e oito centavos), e devem ser acrescidos do valor dos honorários da fase de cumprimento no montante de R$ 75,79 (setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de forma que os honorários sucumbenciais totalizam R$ 190,27 (cento e noventa reais e vinte e sete centavos). Já o valor da parte demandante é a diferença entre o valor depositado e os honorários de sucumbência, no montante de R$ 3.733,50 (três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), sobre os quais incidem os honorários contratuais de 20%, de tal sorte sendo concernetes ao autor o valor de R$ 2.986,80 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e aos patronos o montante de R$ 936,97 (novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) representado por R$ 190,27 (cento e noventa reais e vinte e sete centavos) de honorários sucumbenciais e R$ 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) de honorários contratuais. Desta feita, com vistas ao encerramento da demanda, expeça-se alvará no valor de R$ 2.986,80 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com os acréscimos legais, em favor de JOSIAS RICARDO DA SILVA, CPF: 064.330.554-86, para o banco NU PAGAMENTOS S.A. – 0260, AGÊNCIA: 0001, CONTA: 5393844-9; e no montante de R$ 936,97 (novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) em benefício de Regis Sociedade de Advogados - CNPJ nº 37.679.150/0001-83, para o banco ITAÚ, AGÊNCIA 3175, CONTA CORRENTE 46138-7. Na sequencia, arquive-se. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02 " RECIFE, 25 de setembro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030975-12.2016.8.17.2001

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 12:29

Petição

24/07/2025, 06:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:29

Publicação

12/07/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSIAS RICARDO DA SILVA EXECUTADO(A): GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do DESPACHO EM PARTE do Ato Judicial de ID 199945272, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO EM PARTE: (... ) " [Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as verbas a serem recebidas através de alvará, bem como, indicar a(s) conta(s) bancária(s) do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s). Decorrido o prazo sem manifestação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030975-12.2016.8.17.2001 intime-se a parte autora pessoalmente, sob pena de arquivamento. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VCB4" RECIFE, 7 de julho de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 08:19

Expedição de documento

07/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSIAS RICARDO DA SILVA EXECUTADO(A): GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199945272, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030975-12.2016.8.17.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as verbas a serem recebidas através de alvará, bem como, indicar a(s) conta(s) bancária(s) do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s). " RECIFE, 23 de maio de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento

23/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:40

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSIAS RICARDO DA SILVA EXECUTADO(A): GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216535902, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o requerimento de liberação de alvará (Id nº 210492811) não se coaduna com os calculos do contador (Id nº 184579990) homologados por sentença (Id nº 199945272). O valor depositado inicialmente foi de R$ 3.014,30 (três mil e catorze reais e trinta centavos) e posteriormente foi depositado o valor de R$ 909,47 (novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos) após os calculos do contador, dos quais, R$ 104,08 (cento e quatrto reais e oito centavos) são honorários da fase de conhecimentos, os quais acrescidos da multa da fase de cumprimento de sentença perfazem o montante de R$ 114,48 (cento e catorze reais e quarenta e oito centavos), e devem ser acrescidos do valor dos honorários da fase de cumprimento no montante de R$ 75,79 (setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de forma que os honorários sucumbenciais totalizam R$ 190,27 (cento e noventa reais e vinte e sete centavos). Já o valor da parte demandante é a diferença entre o valor depositado e os honorários de sucumbência, no montante de R$ 3.733,50 (três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), sobre os quais incidem os honorários contratuais de 20%, de tal sorte sendo concernetes ao autor o valor de R$ 2.986,80 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e aos patronos o montante de R$ 936,97 (novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) representado por R$ 190,27 (cento e noventa reais e vinte e sete centavos) de honorários sucumbenciais e R$ 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) de honorários contratuais. Desta feita, com vistas ao encerramento da demanda, expeça-se alvará no valor de R$ 2.986,80 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com os acréscimos legais, em favor de JOSIAS RICARDO DA SILVA, CPF: 064.330.554-86, para o banco NU PAGAMENTOS S.A. – 0260, AGÊNCIA: 0001, CONTA: 5393844-9; e no montante de R$ 936,97 (novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) em benefício de Regis Sociedade de Advogados - CNPJ nº 37.679.150/0001-83, para o banco ITAÚ, AGÊNCIA 3175, CONTA CORRENTE 46138-7. Na sequencia, arquive-se. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02 " RECIFE, 25 de setembro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030975-12.2016.8.17.2001

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIAS RICARDO DA SILVA EXECUTADO(A): GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SITIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199945272, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030975-12.2016.8.17.2001 Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença em que foi promovido o depósito voluntário sob Id. 113450574 pela parte executada. Intimada para manifestar-se a respeito do depósito voluntário, a parte exequente promove juntada de cálculos requerendo a intimação da parte executada para proceder com o pagamento de valor remanescente no valor de R$ 1.794,18, Id. 145082524. Na sequência, a parte executada promove a juntada de impugnação ao cumprimento de sentença, Id. 158080221, com tabela de cálculos, alegando ser R$ 685,47 o valor remanescente devido. Diante da divergência das partes quanto ao montante devido na condenação, em despacho de Id. 180039801 foi determinada a remessa os autos ao contador judicial para cálculo da obrigação de pagar contida na sentença Id. 50963496 itens 1 e 2. O cálculo judicial foi juntado sob Id. 184579990 constatando o valor a pagar de R$ 909,47. Intimadas as partes para manifestação, a parte exequente quedou-se inerte (Id. 195628142). A parte executada manifestou concordância com os cálculos judiciais (Id. 194820351), promovendo o depósito judicial no valor de R$ 909,47 (Id. 194820357). É o relatório, sucinto. Passo à decisão. A parte executada concordou com o valor remanescente apresentado pelo contador judicial para o presente cumprimento de sentença no montante de R$ 909,47, todavia, a parte exequente não se manifestou. Considerando os cálculos apresentados pelo contador judicial, resta evidente que tanto os valores apontados pelo exequente, quanto pelo executado, não devem prosperar, pelo que acolho parcialmente a impugnação apresentada pela parte executada. A parte executada, mesmo sem intimação para depósito de qualquer valor e antes de que fossem homologados os cálculos do contador, apresentou depósito de R$ 909,47 (Id. 194820357). Assim, diante ausência de impugnação aos cálculos do contador judicial, homologo os cálculos de Id. 184579990, pelo que, com o depósito de Id. 194820357, dou por satisfeita a obrigação, aplicando-se, no caso, o artigo 924, II, do CPC/2015. Assim, considerando cumprida a obrigação com o depósito dos valores cobrados, declaro satisfeita a obrigação com o pagamento e extingo o feito com base no art. 924, II, do CPC/2015. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as verbas a serem recebidas através de alvará, bem como, indicar a(s) conta(s) bancária(s) do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente, sob pena de arquivamento. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de abril de 2025. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Decurso de Prazo

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