Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0031508-42.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

ALISSON DA SILVA MELO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018655/2024

14/11/2024, 18:56

Protocolizada Petição 1018655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO (PRESO) e não-provido ou denegada

11/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926284/2024

18/10/2024, 22:11

Protocolizada Petição 926284/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 21:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 914573/2024

16/10/2024, 12:21

Protocolizada Petição 914573/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2024

16/10/2024, 12:04

Expedição de Ofício nº 175559/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal da Capital - Recife - PE reiterando pedido de informações

08/10/2024, 12:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018655/2024

14/11/2024, 18:56

Protocolizada Petição 1018655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 15:00

DECISÃO LIMINAR

•17/09/2024, 13:10

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO (PRESO) e não-provido ou denegada

11/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926284/2024

18/10/2024, 22:11

Protocolizada Petição 926284/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 21:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 914573/2024

16/10/2024, 12:21

Protocolizada Petição 914573/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2024

16/10/2024, 12:04

Expedição de Ofício nº 175559/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal da Capital - Recife - PE reiterando pedido de informações

08/10/2024, 12:45

Expedição de Ofício nº 159699/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal da Capital - Recife - PE solicitando informações

18/09/2024, 08:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Não concedida a medida liminar de RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 15:31

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/09/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/09/2024, 09:45