Execução de Título Extrajudicial 0018599-71.2023.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0018599-71.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA DESPACHO A presente execução teev inicío no ano de 2023. Observo que promovemos vários Sisbajuds que resultaram parciais (R$.90,62 + R$.129,49 + R$.389,85) e RENAJUD infrutífero. Atente-se que após a citação válida a executada NÃO restou mais localizada nas diversas diligencias do oficial de justiça. Peticionou o exequente pleitenado a desconsideração inversa da personalidade jurídica aduzindo que a Executada é empresária – Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrito no CNPJ/MF sob nº 40.836.330/0001-36. Determino: a) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201 Intime-se o exequente para, prazo de quinze (15) dias, juntar o contrato social da empersa - HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA/ CNPJ/MF sob nº 40.836.330/0001-36 - viabilizando apreciarmos o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica e, com juízo de certeza, analizar se a Executada - RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA - é sócia na Empresa. RECIFE, 11 de março de 2026 Juiz(a) de Direito

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADA: RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201 DEFIRO o pedido de pesquisa de bens junto ao Sistema SNIPER. a) Quanto ao SERASAJUD, à Diretoria para fornecer ao exequente a Certidão para ele próprio providenciar o apontamento. b) Promova-se a pesquisa SNIPER. Após, intime-se o exequente para se pronunciar prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, para não entrar em um ciclo de pedido repetidos e ficar ciente do que preconiza o Artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Recife, 6 de fevereiro de 2026. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADA: RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201 DEFIRO o pedido, Id nº 223921607, em relação à pesquisa junto ao sistema INFOJUD. Vale dizer ainda que a empresa exequente optou por distribuir a presente ação de execução perante o Juizado, que possui rito mais célere, menos burocrático, sem custas no primeiro grau, porém, mais restrito, cabendo à parte exequente a indicação de dados concretos sobre bens livres passíveis de serem penhorados. Resolvo: a) Promova-se INFOJUD juntando as duas últimas declarações de IR do executado, de forma sigilosa, com visualização apenas as partes, advogados e assessoras. b) Após, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, atentando-se, inclusive, para não entrar em um ciclo de pedido repetidos e ficar ciente do que preconiza o Artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Recife, 25 de novembro de 2025. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho, conforme segue transcrito(a) abaixo, para responder, no prazo de 15 dias, em virtude do alvará já ter sido confeccionado conforme certidão id 223051761. "DESPACHO Processo ajuizado no ano de 2023. Observo que promovemos vários Sisbajuds que resultaram parciais (R$.90,62 + R$.129,49 + R$.389,85) e RENAJUD infrutífero. Atente-se que após a citação válida a executada NÃO restou mais localizada nas diversas diligencias do oficial de justiça. Determino: a) Expeça-se alvará de transferência em favor do exequente dados bancários id nº. 221047974, valor bloqueado id nº.201216275 (R$.389,85). b) Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 31831630 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, prazo de quinze (15) dias, informa como pretende dar prosseguimento ao feito apontando localização da executada e de bens para a continuação da execução. c) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte-me os autos conclusos para art.53 § 4ª da Lei 9099/95. RECIFE, 3 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de novembro de 2025. MONICA MARIA GOMES DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME via djen A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADA: RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da Diligência negativa do Oficial de Justiça (Id nº 213114456), bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o endereço informando ponto de referência ou requerer o que entender pertinente. Recife, 2 de outubro de 2025. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2025, 17:58

Mandado

24/07/2025, 11:43

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

24/07/2025, 11:40

Petição

18/07/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:38

Publicação

04/06/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA INTIMAÇÃO (Fornecer endereço) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V.Sa. intimada a fornecer o endereço atualizado da parte EXECUTADO(A): RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA para viabilizar a intimação citação, no prazo de 05 dias. RECIFE, 30 de maio de 2025. EMILIANO COELHO NUNES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME Endereço: AV CONSELHEIRO AGUIAR, 1729, - de 32 a 1364 - lado par, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51011-030 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831630 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201

02/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME EXECUTADO(A): RUBIA CRISTINA TOMAS DA SILVA INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho, conforme segue transcrito(a) abaixo, para responder, no prazo de 15 dias, em virtude do alvará já ter sido confeccionado conforme certidão id 223051761. "DESPACHO Processo ajuizado no ano de 2023. Observo que promovemos vários Sisbajuds que resultaram parciais (R$.90,62 + R$.129,49 + R$.389,85) e RENAJUD infrutífero. Atente-se que após a citação válida a executada NÃO restou mais localizada nas diversas diligencias do oficial de justiça. Determino: a) Expeça-se alvará de transferência em favor do exequente dados bancários id nº. 221047974, valor bloqueado id nº.201216275 (R$.389,85). b) Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 31831630 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018599-71.2023.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, prazo de quinze (15) dias, informa como pretende dar prosseguimento ao feito apontando localização da executada e de bens para a continuação da execução. c) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte-me os autos conclusos para art.53 § 4ª da Lei 9099/95. RECIFE, 3 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de novembro de 2025. MONICA MARIA GOMES DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. - ME via djen A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.