Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088303-21.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO HONORIO DAMASCENO, ARGEMIRO PEREIRA MARTINS FILHO, EDYVONALDO JOAQUIM DA SILVA, JOSENILDO CASSIANO DIAS, RANILSON SOARES WANDERLEY REQUERIDO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215616548, conforme segue transcrito abaixo: "Ante a ausência de pedido de habilitação dos herdeiros do de cujus Edyvonaldo Joaquim da Silva, arquivem-se os autos. Custas ex legge. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0088303-21.2021.8.17.2001 Intime-se." RECIFE, 16 de setembro de 2025. MARCELO PINHEIRO DE LIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 18:36

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:34

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:16

Publicação

14/05/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO HONORIO DAMASCENO, ARGEMIRO PEREIRA MARTINS FILHO, EDYVONALDO JOAQUIM DA SILVA, JOSENILDO CASSIANO DIAS, RANILSON SOARES WANDERLEY REQUERIDO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201870775, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se o patrono da parte da exequente para se manifestar acerca da habilitação dos herdeiros do de cujus Edyvonaldo Joaquim da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento." RECIFE, 12 de maio de 2025. MARCELO PINHEIRO DE LIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0088303-21.2021.8.17.2001

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento

12/05/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:38

Mero expediente

24/04/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 08:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:37

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:15

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/09/2025, 00:00