Cumprimento de sentença 0134255-52.2023.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0134255-52.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada ID 189565125, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). RECIFE, 27 de janeiro de 2025. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134255-52.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL ESPÓLIO -

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento

27/01/2025, 11:36

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:03

Publicação

28/11/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188577248, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134255-52.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL ESPÓLIO - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado pela demandante, BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor do demandado, ora executado, RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI, igualmente qualificado. Inicialmente, verifico que o demandado, ora executado, foi revel na fase conhecimento, não possuindo, até então, advogados constituídos nos autos, Neste contexto, tem-se que a intimação do executado para cumprir o julgado deve ser realizada de forma pessoal, nos termos do art. 513, §2º, inciso II do CPC. Assim, determino a intimação pessoal do executado, por mandado, no endereço indicado na petição de Id.162134308, qual seja: Avenida Hélio Falcão, 495, apto 1202, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51021-070, e alternativamente através de contato telefônico: 81 99468-3444,, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida reclamada, devidamente atualizada, consoante planilha de crédito apresentada na petição de Id.187392657, nos termos requeridos pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como da realização de bloqueio online, através do Sistema SisbaJud e penhora para garantia e satisfação da execução. Saliente-se que o(a) devedor(a) tem, também, o prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo acima destacado, para apresentar impugnação, se quiser, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 18 de novembro de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito " RECIFE, 26 de novembro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

27/11/2024, 00:00

Mandado

26/11/2024, 12:46

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

26/11/2024, 06:19

Expedição de documento

26/11/2024, 06:18

Mero expediente

19/11/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188577248, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134255-52.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL ESPÓLIO - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado pela demandante, BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor do demandado, ora executado, RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI, igualmente qualificado. Inicialmente, verifico que o demandado, ora executado, foi revel na fase conhecimento, não possuindo, até então, advogados constituídos nos autos, Neste contexto, tem-se que a intimação do executado para cumprir o julgado deve ser realizada de forma pessoal, nos termos do art. 513, §2º, inciso II do CPC. Assim, determino a intimação pessoal do executado, por mandado, no endereço indicado na petição de Id.162134308, qual seja: Avenida Hélio Falcão, 495, apto 1202, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51021-070, e alternativamente através de contato telefônico: 81 99468-3444,, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida reclamada, devidamente atualizada, consoante planilha de crédito apresentada na petição de Id.187392657, nos termos requeridos pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como da realização de bloqueio online, através do Sistema SisbaJud e penhora para garantia e satisfação da execução. Saliente-se que o(a) devedor(a) tem, também, o prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo acima destacado, para apresentar impugnação, se quiser, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 18 de novembro de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito " RECIFE, 26 de novembro de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180871826, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogados legalmente habilitados, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de RODRIGO MARCOS MIRANDA CAVALCANTI, igualmente identificado na peça vestibular. Devidamente citado o réu (Id. 169010962) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida reclamada, devidamente atualizada e acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) ou opor embargos monitórios, este permaneceu inerte, conforme certidão de Id. 172590176. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. “A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II – a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ou III – o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer”, conforme art. 700 do Código de Processo Civil. O § 2º, do art. 701, do mesmo diploma legal é bem claro ao dispor: “§ 2º. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.” Dessa forma, permanecendo inerte o demandado mesmo após ter sido devidamente citado, impõe-se a conversão do mandado inicial em mandado executivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134255-52.2023.8.17.2001 Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo, pondo fim à fase cognitiva desse procedimento monitório e inaugurando a fase de execução, o que faço com fulcro no artigo 487, I c/c o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, como o demandado não constituiu patrono nos autos, observe-se o disposto no art. 346 do Código de Processo Civil, efetuando-se a devida publicação da presente sentença no Diário de Justiça. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se com a retificação da autuação dos presentes autos, enquadrando-a na Classe Judicial “Cumprimento de Sentença (156)” e tendo em vista o decurso de lapso de tempo da apresentação da última planilha de atualização do débito em questão, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do seu crédito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." RECIFE, 10 de setembro de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau

11/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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