Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000254-17.2024.8.17.3450 - TJPE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000254-17.2024.8.17.3450 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CLISSIO APOLONIO DA SILVA MOTA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para ocorrer no dia 04/05/2026, às 10h45min. Link de acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/meet/2148351474879?p=WXd0eBPWlRHeVynBQq ID da Reunião: 214 835 147 487 9 Senha: 3LE6NE7g. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Tamandaré/PE, datado e assinado eletronicamente. TÁCITO COSTA COARACY FILHO JUIZ DE DIREITO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000254-17.2024.8.17.3450 AUTOR(A): MARCOS DA SILVA DE LIMA, LEANDRO LIMA SOUZA

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 12:02

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:45

Publicação

19/06/2025, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:56

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:54

Mandado

18/06/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CLISSIO APOLONIO DA SILVA MOTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204861796, conforme transcrito abaixo: "[DESIGNO a data 01/12/2025, às 08h30min, para a realização de audiência de (instrução e julgamento), a ser realizada presencialmente na sala de audiências do Fórum da Comarca de Tamandaré/PE.Apenas e excepcionalmente no caso de impossibilidade de comparecimento presencial, devidamente justificada de forma antecipada, para fins de evitar atraso do feito, a audiência será realizada na modalidade híbrida, através da plataforma MICROSOFT TEAMS MEETING.Link de acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a0a822d557c8240ed8960ad03c9ca8abf%40thread.tacv2/1745628552569?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%2285740ca7-3fbe-4d98-a446-ccca4835c080%22%7d ID da Reunião: 243 196 933 754 5; Senha: Kv76uF2t. Neste caso, deverá ser realizado o download e cadastro gratuito do aplicativo MICROSOFT TEAMS MEETING em computador ou celular, antecipadamente, de forma a possibilitar a participação na videoconferência.Deve estar-se em local atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal e portar equipamento eletrônico que disponibilize o sistema de áudio e som em boa qualidade. O acesso deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário previsto da audiência. Só será admitida a participação virtual à audiência daqueles que comprovarem antecipadamente a impossibilidade de comparecimento presencial ao Fórum da Comarca.No caso de ausência injustificada, será observado o disposto nos artigos 219 e 265, do Código de Processo Penal, dentre outras cominações legalmente previstas.Art. 219. O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência. Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente. Nestes termos e sem mais delongas, cumpram-se todos os expedientes necessários a fiel ocorrência do ato processual. Tamandaré, data da assinatura.TÁCITO COSTA COARACY FILHO JUIZ DE DIREITO )" TAMANDARÉ, 17 de junho de 2025. ISABEL CRISTINA MORAIS DIAS MARTINS DE ALMEIDA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0000254-17.2024.8.17.3450 AUTOR(A): MARCOS DA SILVA DE LIMA, LEANDRO LIMA SOUZA

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

17/06/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CLISSIO APOLONIO DA SILVA MOTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204861796, conforme transcrito abaixo: "[DESIGNO a data 01/12/2025, às 08h30min, para a realização de audiência de (instrução e julgamento), a ser realizada presencialmente na sala de audiências do Fórum da Comarca de Tamandaré/PE.Apenas e excepcionalmente no caso de impossibilidade de comparecimento presencial, devidamente justificada de forma antecipada, para fins de evitar atraso do feito, a audiência será realizada na modalidade híbrida, através da plataforma MICROSOFT TEAMS MEETING.Link de acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a0a822d557c8240ed8960ad03c9ca8abf%40thread.tacv2/1745628552569?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%2285740ca7-3fbe-4d98-a446-ccca4835c080%22%7d ID da Reunião: 243 196 933 754 5; Senha: Kv76uF2t. Neste caso, deverá ser realizado o download e cadastro gratuito do aplicativo MICROSOFT TEAMS MEETING em computador ou celular, antecipadamente, de forma a possibilitar a participação na videoconferência.Deve estar-se em local atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal e portar equipamento eletrônico que disponibilize o sistema de áudio e som em boa qualidade. O acesso deverá ocorrer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário previsto da audiência. Só será admitida a participação virtual à audiência daqueles que comprovarem antecipadamente a impossibilidade de comparecimento presencial ao Fórum da Comarca.No caso de ausência injustificada, será observado o disposto nos artigos 219 e 265, do Código de Processo Penal, dentre outras cominações legalmente previstas.Art. 219. O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência. Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente. Nestes termos e sem mais delongas, cumpram-se todos os expedientes necessários a fiel ocorrência do ato processual. Tamandaré, data da assinatura.TÁCITO COSTA COARACY FILHO JUIZ DE DIREITO )" TAMANDARÉ, 17 de junho de 2025. ISABEL CRISTINA MORAIS DIAS MARTINS DE ALMEIDA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0000254-17.2024.8.17.3450 AUTOR(A): MARCOS DA SILVA DE LIMA, LEANDRO LIMA SOUZA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CLISSIO APOLONIO DA SILVA MOTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID- 170300487, conforme transcrito abaixo: "[...]"Recebo a inicial e, afirmada a necessidade da parte autora e ante a falta de informações em contrário, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0000254-17.2024.8.17.3450 AUTOR(A): MARCOS DA SILVA DE LIMA, LEANDRO LIMA SOUZA defiro o pedido de gratuidade processual (art. 99, § 3º, do CPC). Poderá, entretanto, este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatado não ser verídico o alegado pela parte autora. Poderá, ainda, ser aplicada multa de até o décuplo do valor das despesas processuais, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. DA TUTELA DE URGÊNCIA Da análise da inicial e documentos que a acompanham, aparentemente, os autores foram vítimas de golpe usualmente praticado por terceiros estelionatários por meio de aplicativos utilizados para venda de produtos em geral, neste caso, OLX. Aparentemente induzido em erro, o autor Marcos da Silva transferiu veículo de sua propriedade ao réu CLISSIO APOLONIO DA SILVA MOTA, não tendo, contudo, recebido o preço do respectivo negócio. O próprio autor afirma que o réu se recusa a devolver o veículo, pois já o teria pago a terceiro, dizendo-se proprietário ou intermediador do negócio. Tal prova, contudo, não há nos autos. Como não há elementos seguros a respeito dos negócios de compra e venda do veículo descrito na inicial, com possibilidade de as partes serem vítimas de um mesmo golpe, por ora, mostra-se precipitada a concessão da tutela de urgência pretendida pelo autor, notadamente se considerada a gravidade da medida de restrição de circulação do bem. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. DEMAIS DISPOSIÇÕES Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo, previstos no artigo 5° da CF, bem como em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, do CPC e Enunciado n° 35 da ENFAM). Saliente-se que, na hipótese de eventual composição, as partes poderão, a qualquer tempo, apresentar petição de acordo. Nos termos da Portaria Conjunta Presidência- TJPE nº 13, de 08 de julho de 2022 (DJE nº 122/2022 - 11/07/2022), informo às partes que o processo em epígrafe foi incluído no instituto “Juízo 100% digital”; podendo qualquer das partes manifestar discordância ou impossibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, §1º da Portaria Conjunta nº 23/2020 (DJE nº 217/2020 do dia 30/11/2020). 1. INTIME-SE a parte autora para informar, caso da petição inicial não conste, seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular que poderá receber as intimações e comunicações, assim como deverá informar imediatamente o juízo quando ocorrer alteração de e-mail ou de linha celular.] TAMANDARÉ, 22 de julho de 2024. ZORAIDE DE ABREU MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata

23/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

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